Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2017 DECRETO Nº 8.056/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃO

DECRETO Nº 8.056/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

DECRETO Nº 8.056/2017

 

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º, in ciso I, da Lei Municipal nº 6.213 de 20 de outubro de 2016 e artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

 

 D E C R E T A :

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar na Fundação Cultural do Município de Varginha, no valor de R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais), à seguinte dotação orçamentária:

 

15.01.01

Administração

 

13.122.3080

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (265)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

225.000,00

     

15.03.01

Rádio FM Melodia

 

13.122.3080

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (306)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

35.000,00

     

15.01.01

TV Princesa

 

13.122.3080

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (321)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

106.000,00

     

15.06.01

Museu Municipal de Varginha

 

13.122.3080

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (336)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

7.000,00

     

15.03.01

Rádio FM Melodia

 

13.122.3080

3390.93.00

Indenizações e Restituições (409)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

10.000,00

     

TOTAL

 

383.000,00

 

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da Fundação Cultural do Município de Varginha até o valor mencionado, nas dotações orçamentárias abaixo:

 

15.01.01

Administração

 

13.122.3080

3390.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção (273)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

01

Tesouro

21.000,00

     

15.01.01

Administração

 

13.122.3080

4490 52.00

Equipamentos e Material Permanente (286)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

50.000,00

     

15.02.01

Theatro Municipal Capitólio

 

13.122.3080

3390.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas (299)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

17.000,00

     

15.02.01

Theatro Municipal Capitólio

 

13.122.3080

4490.51.00

Obras e Instalações (301)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

17.000,00

     

15.03.01

Rádio FM Melodia

 

13.122.3080

3190.13.00

Obrigações Patronais (307)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

10.000,00

     

15.03.01

Rádio FM Melodia

 

13.122.3080

4490.51.00

Obras e Instalações (317)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

10.000,00

     

15.03.01

Rádio FM Melodia

 

13.122.3080

4490.52.00

Equipamentos e Material Permanente (318)

 

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

20.000,00

     

15.04.01

TV Princesa

 

13.122.3080

4490.52.00

Equipamentos e Material Permanente (333)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

13.000,00

     

15.06.01

Museu Municipal de Varginha

 

13.122.3080

4490.52.00

Equipamentos e Material Permanente (348)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

20.000,00

     

15.08.01

Casa da Cultura

 

13.122.3080

3390.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (368)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

15.000,00

     

15.08.01

Casa da Cultura

 

13.122.3080

4490.52.00

Equipamentos e Material Permanente (371)

2.485

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

01

Tesouro

30.000,00

     

15.01.01

Administração

 

13.392.3010

3390.31.00

Prem. Cult., Artist.,Cientificas, desport. e Outros (378)

2.527

Promoção de Eventos e Projetos Culturais

 

01

Tesouro

10.000,00

     

15.01.01

Administração

 

13.392.3010

3390.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (379)

2.527

Promoção de Eventos e Projetos Culturais

 

01

Tesouro

25.000,00

     

15.01.01

Administração

 

13.392.3010

3390.37.00

Locação de Mão-de-Obra (380)

 

2.527

Promoção de Eventos e Projetos Culturais

 

01

Tesouro

25.000,00

     

15.01.01

Administração

 

13.392.3010

3390.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (381)

2.527

Promoção de Eventos e Projetos Culturais

 

01

Tesouro

80.000,00

     

15.01.01

Administração

 

13.392.3010

3390.30.00

Material de Consumo (389)

2.611

Formação e Implementação do Coral Lírico de Varginha

01

Tesouro

20.000,00

     

TOTAL

 

383.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 23 de fevereiro de 2017.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

LEANDRO RABÊLO ACAYABA REZENDE

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL

DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

 

WADSON SILVA CAMARGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

 

 

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO