Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2015 DECRETO Nº 7.480/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA P

DECRETO Nº 7.480/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA P

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

DECRETO Nº 7.480/2015

 

 

 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 5.920 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

D E C R E T A :

 

Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no inciso I do art. 6º da Lei nº 5.920 de 25 de novembro de 2014, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.725.309,59 (hum milhão, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e nove reais, cinquenta e nove centavos), a saber:

 

02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

02.01.00

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

31.90.11.00-04

122.7700-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (2)

 

25.345,00

31.90.13.00-04

122.7700-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (3)

 

16.280,00

 

02.01.01

CHEFIA DE GABINETE

 

31.90.11.00-04

122.7700-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (14)

 

45.140,00

31.90.94.00-04

122.7700-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (1061)

 

4.375,00

 

03.00.00

SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

 

03.01.01

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

 

31.90.11.00-04

121.7100-2491

Manutenção dos Serviços de Planejamento e Desenvolvimento (40)

 

130.000,00

31.91.13.00-04

121.7100-2491

Manutenção dos Serviços de Planejamento e Desenvolvimento (42)

 

5.450,00

33.90.30.00-04

121.7100-2491

Manutenção dos Serviços de Planejamento e Desenvolvimento (43)

 

10.000,00

 

03.01.03

DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO

 

31.90.05.00-04

122.7100-2490

 

Manut. dos Serv. do Geoproces. (68)

 

110,00

 

04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.01.00

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.90.05.00-04

122.7500-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (77)

 

5,00

31.90.11.00-04

122.7500-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (78)

 

125.985,00

 

06.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

06.01.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

33.90.32.00-10

122.1090-2597

 

Fornec. de Bens, Serv., Materiais (236)

 

5.000,00

33.90.32.00-10

122.1090-2598

 

Fornec. de Bens, Serv., Materiais (237)

 

1.000,00

33.90.39.00-10

122.1090-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (259)

 

494.205,00

 

08.00.00

SEC. MUNIC. DE HAB. E DESENVOLV. SOCIAL

 

08.02.01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

31.90.05.00-08

244.4300-2542

Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção (395)

 

390,00

31.90.11.00-08

244.4200-2540

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (398)

 

98.620,00

31.90.11.00-08

244.4300-2542

Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção (399)

 

348.500,09

31.90.11.00-08

244.4500-2545

Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção (400)

 

92.140,00

31.90.13.00-08

244.4500-2545

Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção (404)

 

340,00

31.91.13.00-08

244.4200-2540

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (406)

 

3.210,00

31.91.13.00-08

244.4300-2542

Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção (407)

 

61.510,00

31.91.13.00-08

244.4500-2545

Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção (408)

 

23.100,00

 

08.03.00

FUNDO HABITACIONAL

 

31.90.11.00-16

122.5400-2544

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (479)

 

14.450,00

31.90.13.00-16

122.5400-2544

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (480)

 

1.460,00

 

08.05.00

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.90.05.00.08

122.4900-2554

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (494)

 

590,00

31.90.11.00-08

306.4700-2550

Manutenção dos Serviços Administrativos da Segurança (499)

 

8.550,00

31.91.13.00-08

122.4900-2554

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (503)

 

13.900,00

 

09.00.00

SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

09.01.00

COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANO

 

31.90.13.00-15

122.5300-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (550)

 

15.800,00

 

13.00.00

SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO

 

13.01.01

SERVIÇO DE TURISMO E EVENTOS

 

31.90.05.00-23

122.6400-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (683)

 

1.193,08

31.90.11.00-23

122.6400-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (684)

 

142.075,32

31.90.13.00-23

122.6400-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (685)

 

9.847,47

31.91.13.00-23

122.6400-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (686)

 

26.438,63

 

TOTAL

 

1.725.309,59

 

Art. 2º Os créditos abertos por este Decreto, serão cobertos com recursos provenientes de:

 

- anulação parcial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei nº 4.320/1964), no valor de R$ 1.725.309,59 (hum milhão, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e nove reais, cinquenta e nove centavos), a saber:

 

02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

02.01.00

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

31.90.05.00-04

122.7700-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (1)

 

100,00

31.90.94.00-04

122.7700-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (1060)

 

1.000,00

31.91.13.00-04

122.7700-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (4)

 

7.100,00

33.90.92.00-04

122.7700-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (9)

 

16.500,00

44.90.30.00-04

122.7700-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (11)

 

155,00

 

02.01.01

CHEFIA DE GABINETE

 

31.90.05.00-04

122.7700-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (13)

 

660,00

31.90.13.00-04

122.7700-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (15)

 

3.600,00

 

03.00.00

SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

 

03.01.01

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

 

33.90.39.00-04

121.7100-2491

Manutenção dos Serviços de Planejamento e Desenvolvimento (53)

 

10.000,00

33.90.39.00-04

122.7100-2492

 

Desenvolvimento de Projetos (54)

 

136.693,84

33.90.39.00-15

451.5100-2488

 

Manutenção da Iluminação Pública (59)

 

115.000,00

 

03.01.03

DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO

 

31.90.11.00-04

122.7100-2490

 

Manut. dos Serv. do Geoproces. (69)

 

135.560,00

33.90.30.00-04

122.7100-2490

 

Manut. dos Serv. do Geoproces. (72)

 

396,62

44.90.52.00-04

122.7100-2490

 

Manut. dos Serv. do Geoproces. (76)

 

9.509,90

 

04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.01.00

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.90.13.00-04

122.7500-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (79)

 

47,06

31.90.94.00-04

122.7500-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (1062)

 

978,08

31.91.13.00-04

122.7500-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (80)

 

58,34

 

05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

05.01.00

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

 

31.90.05.00-04

122.7300-2506

 

Manut. dos Serv. Administrativos (141)

 

450,00

31.90.94.00-04

122.7300-2506

 

Manut. dos Serv. Administrativos (1150)

 

1.000,00

 

06.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

06.01.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

33.90.93.00-10

122.1090-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (288)

 

6.000,00

31.90.11.00-10

302.1500-2571

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (172)

 

494.205,00

 

08.00.00

SEC. MUNIC. DE HAB. E DESENVOLV. SOCIAL

 

08.02.01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

31.90.05.00-08

244.4200-2540

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (394)

 

42,58

31.90.05.00-08

244.4500-2545

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (396)

 

790,00

31.90.05.00-08

244.4600-2548

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (397)

 

500,00

31.90.11.00-08

244.4600-2548

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (401)

 

14.000,00

31.90.13.00-08

244.4200-2540

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (402)

 

5,15

31.90.13.00-08

244.4300-2542

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (403)

 

500,00

31.90.13.00-08

244.4600-2548

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (405)

 

87.300,00

31.90.94.00-08

244.4300-2542

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (1119)

 

1.000,00

31.90.94.00-08

244.4500-2545

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (1127)

 

1.000,00

31.90.94.00-08

244.4600-2548

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (1131)

 

720,00

33.50.30.00-08

244.4600-2548

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (409)

 

2.150,00

33.50.41.00-08

244.4300-2543

 

Co-financ. Com Entidades Sociais (412)

 

40.000,00

33.50.41.00-08

244.4500-2546

 

Co-financ. Com Entidades Sociais (415)

 

10.000,00

33.90.30.00-08

244.4200-2540

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (419)

 

1.000,00

33.90.30.00-08

244.4600-2548

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (432)

 

15.000,00

33.90.32.00-08

244.4300-2542

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (433)

 

1.000,00

33.90.36.00-08

244.4200-2540

Manutenção dos Serviços Administrativos de Gestão (435)

 

1.000,00

33.90.48.00-08

244.4300-2542

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (1123)

 

4.000,00

44.90.30.00-08

244.4200-2540

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (460)

 

1.000,00

44.90.30.00-08

244.4300-2542

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (461)

 

1.000,00

44.90.30.00-08

244.4500-2545

Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (462)

 

4.700,00

 

08.03.00

FUNDO HABITACIONAL

 

31.90.05.00-16

122.5400-2544

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (478)

 

18,52

31.90.94.00-16

122.5400-2544

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (1136)

 

1.000,00

31.91.13.00-16

122.5400-2544

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (481)

 

590,00

44.90.61.00-16

122.5400-1185

 

Aquisição de Áreas para Programas (493)

 

1.000,00

 

08.05.00

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.90.05.00-08

306.4700-2550

Manutenção dos Serviços Administrativos da Segurança (496)

 

500,00

31.90.11.00-08

122.4900-2554

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (497)

 

258.000,00

31.90.13.00-08

122.4900-2554

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (500)

 

3.500,00

31.90.13.00-08

306.4700-2550

Manutenção dos Serviços Administrativos da Segurança (502)

 

450,00

31.90.94.00-08

122.4900-2554

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (1138)

 

1.000,00

31.91.13.00-08

306.4700-2550

Manutenção dos Serviços Administrativos da Segurança (505)

 

2.100,00

33.50.41.00-08

241.4080-2632

 

Co-financ. com Entidades Sociais (1145)

 

1.000,00

33.90.14.00-14

422.4900-2518

 

Manut. dos Serviços da Proteção (1238)

 

9.000,00

33.90.30.00-08

122.4900-2554

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (511)

 

30.000,00

33.90.30.00-14

422.4900-2518

 

Manut. dos Serviços da Proteção (1239)

 

10.000,00

33.90.30.00-14

422.4900-2518

 

Manut. dos Serviços da Proteção (1240)

 

5.000,00

33.90.36.00-08

241.4080-2633

 

Manut. de Serv. Administrativos (1147)

 

1.000,00

33.90.39.00-08

241.4080-2633

 

Manut. de Serv. Administrativos (1148)

 

1.000,00

33.90.39.00-14

422.4900-2518

 

Manut. dos Serviços da Proteção (1241)

 

4.500,00

44.90.30.00-08

122.4900-2554

Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (531)

 

6.000,00

44.90.30.00-08

241.4080-2633

 

Manut. de Serv. Administrativos (1149)

 

1.000,00

44.90.52.00-14

422.4900-2518

 

Manut. dos Serviços da Proteção (1242)

 

6.000,00

 

09.00.00

SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

09.01.00

COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANO

 

31.90.05.00-15

122.5300-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (548)

 

2.800,00

31.90.11.00-15

122.5300-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (549)

 

57.345,00

31.90.94.00-15

122.5300-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (1093)

 

203,00

31.91.13.00-15

122.5300-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (551)

 

507,00

 

10.00.00

SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

10.01.00

COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA

 

31.90.11.00-20

122.6300-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (612)

 

9.000,00

31.90.13.00-20

122.6300-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (613)

 

1.000,00

31.90.94.00-20

122.6300-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (1097)

 

287,00

31.91.13.00-20

122.6300-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (614)

 

523,00

 

11.00.00

SEC. MUNIC. DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

 

11.01.00

COORD. DO SERV. DE IND. E DESENV. ECONOM

 

31.90.05.00-22

122.6100-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (645)

 

500,00

31.90.11.00-22

122.6100-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (646)

 

500,00

31.90.13.00-22

122.6100-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (647)

 

1.050,00

31.90.94.00-22

122.6100-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (1099)

 

1.000,00

31.91.13.00-22

122.6100-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (648)

 

600,00

 

13.00.00

SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO

 

13.01.01

SERVIÇO DE TURISMO E EVENTOS

 

31.90.94.00-23

122.6400-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (1103)

 

664,98

33.50.41.00-23

691.6500-2526

 

Apoio, Fomento e Desenvolvimento (687)

 

980,00

33.50.41.00-23

695.6400-2522

 

Desenvolv. do Circuito Turístico (688)

 

1.000,00

33.50.41.00-23

695.6400-2524

 

Apoio, Fomento e Desenvolvimento (689)

 

1.000,00

33.60.41.00-23

691.6500-2526

 

Apoio, Fomento e Desenvolvimento (690)

 

80.000,00

33.60.41.00-23

695.6400-2524

 

Apoio, Fomento e Desenvolvimento (692)

 

1.000,00

33.90.14.00-23

122.6400-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (1104)

 

26.000,00

33.90.30.00-23

695.6400-2522

 

Desenvolv. do Circuito Turístico (697)

 

2.450,00

33.90.30.00-23

695.6400-2524

 

Apoio, Fomento e Desenvolvimento (698)

 

2.150,00

33.90.39.00-23

122.6400-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (702)

 

45.609,52

33.90.39.00-23

695.6400-2522

 

Desenvolv. do Circuito Turístico (706)

 

1.000,00

44.90.30.00-23

122.6400-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (711)

 

1.000,00

44.90.51.00-23

695.6400-1179

 

Construção, Reforma e Ampliação (714)

 

1.000,00

44.90.52.00-23

122.6400-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (715)

 

1.000,00

44.90.52.00-23

695.6400-2521

 

Conservação e Manut. dos Atrativos (717)

 

1.000,00

44.90.61.00-23

695.6400-1178

 

Aquis. de Áreas p/ Fins Turísticos (719)

 

1.000,00

 

13.01.02

TERMINAL RODOVIÁRIO

 

33.90.30.00-23

782.6400-2523

 

Revitalização e Manut. do Terminal (720)

 

5.000,00

33.90.39.00-23

782.6400-2523

 

Revitalização e Manut. do Terminal (722)

 

2.400,00

 

13.01.03

TERMINAL AEROVIÁRIO

 

33.90.30.00-23

781.6400-2525

 

Manutenção do Terminal Aeroviário (725)

 

2.800,00

44.90.30.00-23

781.6400-2525

 

Manutenção do Terminal Aeroviário (728)

 

500,00

44.90.51.00-23

781.6400-1180

 

Ampliação e Melhorias no Complexo (729)

 

1.000,00

44.90.52.00-23

781.6400-2525

 

Manutenção do Terminal Aeroviário (730)

 

1.000,00

 

14.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

14.01.00

COORD. DO SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

 

31.91.13.00-27

812.3100-2484

 

Manut. dos Serv. Administrativos (734)

 

560,00

 

21.00.00

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

 

21.01.00

COORDENAÇÃO PROCURADORIA

 

31.90.13.00-02

062.7015-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (812)

 

500,00

31.90.94.00-02

062.7015-2485

 

Manut. dos Serv. Administrativos (1110)

 

1.000,00

 

TOTAL

1.725.309,59

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 16 de outubro de 2015.

 

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

WADSON SILVA CAMARGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA