PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 7.480/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 5.920 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no inciso I do art. 6º da Lei nº 5.920 de 25 de novembro de 2014, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.725.309,59 (hum milhão, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e nove reais, cinquenta e nove centavos), a saber:
02.00.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
02.01.00 |
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
|
31.90.11.00-04 122.7700-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (2) |
25.345,00 |
31.90.13.00-04 122.7700-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (3) |
16.280,00 |
02.01.01 |
CHEFIA DE GABINETE |
|
31.90.11.00-04 122.7700-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (14) |
45.140,00 |
31.90.94.00-04 122.7700-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (1061) |
4.375,00 |
03.00.00 |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
03.01.01 |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
31.90.11.00-04 121.7100-2491 |
Manutenção dos Serviços de Planejamento e Desenvolvimento (40) |
130.000,00 |
31.91.13.00-04 121.7100-2491 |
Manutenção dos Serviços de Planejamento e Desenvolvimento (42) |
5.450,00 |
33.90.30.00-04 121.7100-2491 |
Manutenção dos Serviços de Planejamento e Desenvolvimento (43) |
10.000,00 |
03.01.03 |
DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO |
|
31.90.05.00-04 122.7100-2490 |
Manut. dos Serv. do Geoproces. (68) |
110,00 |
04.00.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
04.01.00 |
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
31.90.05.00-04 122.7500-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (77) |
5,00 |
31.90.11.00-04 122.7500-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (78) |
125.985,00 |
06.00.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
06.01.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
33.90.32.00-10 122.1090-2597 |
Fornec. de Bens, Serv., Materiais (236) |
5.000,00 |
33.90.32.00-10 122.1090-2598 |
Fornec. de Bens, Serv., Materiais (237) |
1.000,00 |
33.90.39.00-10 122.1090-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (259) |
494.205,00 |
08.00.00 |
SEC. MUNIC. DE HAB. E DESENVOLV. SOCIAL |
|
08.02.01 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
31.90.05.00-08 244.4300-2542 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção (395) |
390,00 |
31.90.11.00-08 244.4200-2540 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (398) |
98.620,00 |
31.90.11.00-08 244.4300-2542 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção (399) |
348.500,09 |
31.90.11.00-08 244.4500-2545 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção (400) |
92.140,00 |
31.90.13.00-08 244.4500-2545 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção (404) |
340,00 |
31.91.13.00-08 244.4200-2540 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (406) |
3.210,00 |
31.91.13.00-08 244.4300-2542 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção (407) |
61.510,00 |
31.91.13.00-08 244.4500-2545 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção (408) |
23.100,00 |
08.03.00 |
FUNDO HABITACIONAL |
|
31.90.11.00-16 122.5400-2544 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (479) |
14.450,00 |
31.90.13.00-16 122.5400-2544 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (480) |
1.460,00 |
08.05.00 |
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
31.90.05.00.08 122.4900-2554 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (494) |
590,00 |
31.90.11.00-08 306.4700-2550 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Segurança (499) |
8.550,00 |
31.91.13.00-08 122.4900-2554 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (503) |
13.900,00 |
09.00.00 |
SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
09.01.00 |
COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANO |
|
31.90.13.00-15 122.5300-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (550) |
15.800,00 |
13.00.00 |
SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO |
|
13.01.01 |
SERVIÇO DE TURISMO E EVENTOS |
|
31.90.05.00-23 122.6400-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (683) |
1.193,08 |
31.90.11.00-23 122.6400-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (684) |
142.075,32 |
31.90.13.00-23 122.6400-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (685) |
9.847,47 |
31.91.13.00-23 122.6400-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (686) |
26.438,63 |
TOTAL |
|
1.725.309,59 |
Art. 2º Os créditos abertos por este Decreto, serão cobertos com recursos provenientes de:
- anulação parcial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei nº 4.320/1964), no valor de R$ 1.725.309,59 (hum milhão, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e nove reais, cinquenta e nove centavos), a saber:
02.00.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
02.01.00 |
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
|
31.90.05.00-04 122.7700-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (1) |
100,00 |
31.90.94.00-04 122.7700-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (1060) |
1.000,00 |
31.91.13.00-04 122.7700-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (4) |
7.100,00 |
33.90.92.00-04 122.7700-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (9) |
16.500,00 |
44.90.30.00-04 122.7700-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (11) |
155,00 |
02.01.01 |
CHEFIA DE GABINETE |
|
31.90.05.00-04 122.7700-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (13) |
660,00 |
31.90.13.00-04 122.7700-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (15) |
3.600,00 |
03.00.00 |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
03.01.01 |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
33.90.39.00-04 121.7100-2491 |
Manutenção dos Serviços de Planejamento e Desenvolvimento (53) |
10.000,00 |
33.90.39.00-04 122.7100-2492 |
Desenvolvimento de Projetos (54) |
136.693,84 |
33.90.39.00-15 451.5100-2488 |
Manutenção da Iluminação Pública (59) |
115.000,00 |
03.01.03 |
DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO |
|
31.90.11.00-04 122.7100-2490 |
Manut. dos Serv. do Geoproces. (69) |
135.560,00 |
33.90.30.00-04 122.7100-2490 |
Manut. dos Serv. do Geoproces. (72) |
396,62 |
44.90.52.00-04 122.7100-2490 |
Manut. dos Serv. do Geoproces. (76) |
9.509,90 |
04.00.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
04.01.00 |
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
31.90.13.00-04 122.7500-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (79) |
47,06 |
31.90.94.00-04 122.7500-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (1062) |
978,08 |
31.91.13.00-04 122.7500-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (80) |
58,34 |
05.00.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
|
05.01.00 |
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA |
|
31.90.05.00-04 122.7300-2506 |
Manut. dos Serv. Administrativos (141) |
450,00 |
31.90.94.00-04 122.7300-2506 |
Manut. dos Serv. Administrativos (1150) |
1.000,00 |
06.00.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
06.01.00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
33.90.93.00-10 122.1090-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (288) |
6.000,00 |
31.90.11.00-10 302.1500-2571 |
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (172) |
494.205,00 |
08.00.00 |
SEC. MUNIC. DE HAB. E DESENVOLV. SOCIAL |
|
08.02.01 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
31.90.05.00-08 244.4200-2540 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (394) |
42,58 |
31.90.05.00-08 244.4500-2545 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (396) |
790,00 |
31.90.05.00-08 244.4600-2548 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (397) |
500,00 |
31.90.11.00-08 244.4600-2548 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (401) |
14.000,00 |
31.90.13.00-08 244.4200-2540 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (402) |
5,15 |
31.90.13.00-08 244.4300-2542 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (403) |
500,00 |
31.90.13.00-08 244.4600-2548 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (405) |
87.300,00 |
31.90.94.00-08 244.4300-2542 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (1119) |
1.000,00 |
31.90.94.00-08 244.4500-2545 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (1127) |
1.000,00 |
31.90.94.00-08 244.4600-2548 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (1131) |
720,00 |
33.50.30.00-08 244.4600-2548 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (409) |
2.150,00 |
33.50.41.00-08 244.4300-2543 |
Co-financ. Com Entidades Sociais (412) |
40.000,00 |
33.50.41.00-08 244.4500-2546 |
Co-financ. Com Entidades Sociais (415) |
10.000,00 |
33.90.30.00-08 244.4200-2540 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (419) |
1.000,00 |
33.90.30.00-08 244.4600-2548 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (432) |
15.000,00 |
33.90.32.00-08 244.4300-2542 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (433) |
1.000,00 |
33.90.36.00-08 244.4200-2540 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Gestão (435) |
1.000,00 |
33.90.48.00-08 244.4300-2542 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (1123) |
4.000,00 |
44.90.30.00-08 244.4200-2540 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (460) |
1.000,00 |
44.90.30.00-08 244.4300-2542 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (461) |
1.000,00 |
44.90.30.00-08 244.4500-2545 |
Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção (462) |
4.700,00 |
08.03.00 |
FUNDO HABITACIONAL |
|
31.90.05.00-16 122.5400-2544 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (478) |
18,52 |
31.90.94.00-16 122.5400-2544 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (1136) |
1.000,00 |
31.91.13.00-16 122.5400-2544 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (481) |
590,00 |
44.90.61.00-16 122.5400-1185 |
Aquisição de Áreas para Programas (493) |
1.000,00 |
08.05.00 |
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
31.90.05.00-08 306.4700-2550 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Segurança (496) |
500,00 |
31.90.11.00-08 122.4900-2554 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (497) |
258.000,00 |
31.90.13.00-08 122.4900-2554 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (500) |
3.500,00 |
31.90.13.00-08 306.4700-2550 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Segurança (502) |
450,00 |
31.90.94.00-08 122.4900-2554 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (1138) |
1.000,00 |
31.91.13.00-08 306.4700-2550 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Segurança (505) |
2.100,00 |
33.50.41.00-08 241.4080-2632 |
Co-financ. com Entidades Sociais (1145) |
1.000,00 |
33.90.14.00-14 422.4900-2518 |
Manut. dos Serviços da Proteção (1238) |
9.000,00 |
33.90.30.00-08 122.4900-2554 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (511) |
30.000,00 |
33.90.30.00-14 422.4900-2518 |
Manut. dos Serviços da Proteção (1239) |
10.000,00 |
33.90.30.00-14 422.4900-2518 |
Manut. dos Serviços da Proteção (1240) |
5.000,00 |
33.90.36.00-08 241.4080-2633 |
Manut. de Serv. Administrativos (1147) |
1.000,00 |
33.90.39.00-08 241.4080-2633 |
Manut. de Serv. Administrativos (1148) |
1.000,00 |
33.90.39.00-14 422.4900-2518 |
Manut. dos Serviços da Proteção (1241) |
4.500,00 |
44.90.30.00-08 122.4900-2554 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão (531) |
6.000,00 |
44.90.30.00-08 241.4080-2633 |
Manut. de Serv. Administrativos (1149) |
1.000,00 |
44.90.52.00-14 422.4900-2518 |
Manut. dos Serviços da Proteção (1242) |
6.000,00 |
09.00.00 |
SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
09.01.00 |
COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANO |
|
31.90.05.00-15 122.5300-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (548) |
2.800,00 |
31.90.11.00-15 122.5300-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (549) |
57.345,00 |
31.90.94.00-15 122.5300-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (1093) |
203,00 |
31.91.13.00-15 122.5300-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (551) |
507,00 |
10.00.00 |
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
10.01.00 |
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA |
|
31.90.11.00-20 122.6300-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (612) |
9.000,00 |
31.90.13.00-20 122.6300-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (613) |
1.000,00 |
31.90.94.00-20 122.6300-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (1097) |
287,00 |
31.91.13.00-20 122.6300-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (614) |
523,00 |
11.00.00 |
SEC. MUNIC. DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA |
|
11.01.00 |
COORD. DO SERV. DE IND. E DESENV. ECONOM |
|
31.90.05.00-22 122.6100-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (645) |
500,00 |
31.90.11.00-22 122.6100-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (646) |
500,00 |
31.90.13.00-22 122.6100-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (647) |
1.050,00 |
31.90.94.00-22 122.6100-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (1099) |
1.000,00 |
31.91.13.00-22 122.6100-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (648) |
600,00 |
13.00.00 |
SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO |
|
13.01.01 |
SERVIÇO DE TURISMO E EVENTOS |
|
31.90.94.00-23 122.6400-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (1103) |
664,98 |
33.50.41.00-23 691.6500-2526 |
Apoio, Fomento e Desenvolvimento (687) |
980,00 |
33.50.41.00-23 695.6400-2522 |
Desenvolv. do Circuito Turístico (688) |
1.000,00 |
33.50.41.00-23 695.6400-2524 |
Apoio, Fomento e Desenvolvimento (689) |
1.000,00 |
33.60.41.00-23 691.6500-2526 |
Apoio, Fomento e Desenvolvimento (690) |
80.000,00 |
33.60.41.00-23 695.6400-2524 |
Apoio, Fomento e Desenvolvimento (692) |
1.000,00 |
33.90.14.00-23 122.6400-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (1104) |
26.000,00 |
33.90.30.00-23 695.6400-2522 |
Desenvolv. do Circuito Turístico (697) |
2.450,00 |
33.90.30.00-23 695.6400-2524 |
Apoio, Fomento e Desenvolvimento (698) |
2.150,00 |
33.90.39.00-23 122.6400-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (702) |
45.609,52 |
33.90.39.00-23 695.6400-2522 |
Desenvolv. do Circuito Turístico (706) |
1.000,00 |
44.90.30.00-23 122.6400-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (711) |
1.000,00 |
44.90.51.00-23 695.6400-1179 |
Construção, Reforma e Ampliação (714) |
1.000,00 |
44.90.52.00-23 122.6400-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (715) |
1.000,00 |
44.90.52.00-23 695.6400-2521 |
Conservação e Manut. dos Atrativos (717) |
1.000,00 |
44.90.61.00-23 695.6400-1178 |
Aquis. de Áreas p/ Fins Turísticos (719) |
1.000,00 |
13.01.02 |
TERMINAL RODOVIÁRIO |
|
33.90.30.00-23 782.6400-2523 |
Revitalização e Manut. do Terminal (720) |
5.000,00 |
33.90.39.00-23 782.6400-2523 |
Revitalização e Manut. do Terminal (722) |
2.400,00 |
13.01.03 |
TERMINAL AEROVIÁRIO |
|
33.90.30.00-23 781.6400-2525 |
Manutenção do Terminal Aeroviário (725) |
2.800,00 |
44.90.30.00-23 781.6400-2525 |
Manutenção do Terminal Aeroviário (728) |
500,00 |
44.90.51.00-23 781.6400-1180 |
Ampliação e Melhorias no Complexo (729) |
1.000,00 |
44.90.52.00-23 781.6400-2525 |
Manutenção do Terminal Aeroviário (730) |
1.000,00 |
14.00.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
|
14.01.00 |
COORD. DO SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER |
|
31.91.13.00-27 812.3100-2484 |
Manut. dos Serv. Administrativos (734) |
560,00 |
21.00.00 |
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO |
|
21.01.00 |
COORDENAÇÃO PROCURADORIA |
|
31.90.13.00-02 062.7015-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (812) |
500,00 |
31.90.94.00-02 062.7015-2485 |
Manut. dos Serv. Administrativos (1110) |
1.000,00 |
TOTAL |
1.725.309,59 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 16 de outubro de 2015.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
|
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
WADSON SILVA CAMARGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA