Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2014 DECRETO Nº 7.018/2014 APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

DECRETO Nº 7.018/2014 APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

DECRETO Nº 7.018/2014

 

 

APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PROCEDE À BAIXA DE BENS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor Antônio Silva, o Presidente da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, senhor Luiz Fernando Alfredo e a Diretora Geral Hospitalar, senhora Genesi Aparecida Marcellino, no uso das atribuições de seus cargos, no exercício dos poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Estatuto da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, e em conformidade com a Lei nº 2.919 de 12 de junho de 1997.

 

 

D E C R E T A :

 

Art. 1º Ficam desincorporados, para fins contábeis, os Bens Móveis (constantes no Anexo I) que, de acordo com o Processo Administrativo nº 610/2014, se enquadrem em qualquer das seguintes modalidades:

 

I - Devolução;

II - Alienação;

III - Doação a terceiros;

IV - Permuta;

V - Considerados inservíveis;

VI - Objetos de sinistros;

VII - Morte de semoventes;

VIII - Verificação;

IX - Transferência;

X - Recadastramento;

XI - Desmembramento;

XII - Dação em Pagamento;

XIII - Caracterizados como de Uso Comum do Povo;

XIV - Objeto de furto devidamente comprovado.

 

Parágrafo único. Ficam convalidadas as baixas procedidas em bens de propriedade da Fundação Hospitalar do Município de Varginha com a apresentação dos documentos pelos encarregados de setores da FHOMUV à Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 017/2014, de que trata o "caput" deste artigo, no simples exercício das atribuições de agentes públicos.

Art. 2º Os valores constantes dos levantamentos realizados na forma deste Decreto deverão integrar a demonstração das "Variações Patrimoniais".

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 29 de setembro de 2014.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

LUIZ FERNANDO ALFREDO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

 

GENESI APARECIDA MARCELLINO

DIRETORA GERAL HOSPITALAR

ANEXO I

DOS BENS PARA DESINCORPORAÇÃO

BAIXA PATRIMÔNIO

Item

Unid.

Discriminação dos Produtos

Modalidade

Número Patrimônio

Valor (R$)

01

01

Kit ligadura elast. de varizes marca Wilson Cook

Inservível

6569

 

1.400,00

02

01

Cadeira de plástico cor branca

Inservível

6448

 

1,00

03

01

Estante de aço c/ 05 prateleiras

Inservível

794

 

1,00

04

01

Estante de aço c/ 05 prateleiras

Inservível

805

 

1,00

05

01

Monitor 15” Proview

Inservível

3313

 

200,00

06

01

Monitor SVGA color 15”

Inservível

3454

 

350,00

07

01

Monitor SVGA color 15”

Inservível

3459

 

350,00

08

01

Monitor color 15”

Inservível

3463

 

350,00

09

01

Monitor 15” Samsung

Inservível

4049

 

350,00

10

01

Monitor de video 17” semiplano marca Samsung

Inservível

4144

 

350,00

11

01

Monitor de video 17” semiplano marca Samsung

Inservível

4145

 

350,00

12

01

Monitor de video 17” semiplano marca Samsung

Inservível

4146

 

350,00

13

01

Monitor 17” tela plana marca LG

Inservível

4300

 

325,00

14

01

Monitor 17” tela plana marca LG

Inservível

4301

 

325,00

15

01

Monitor colorido17” resolução de 1024 x 768 ppp

Inservível

4491

 

100,00

16

01

Monitor 17” tela plana, modelo 710 E marca LG

Inservível

6503

 

50,00

17

01

Monitor 17” modelo SVNC 796MB Samsung

Inservível

6900

 

100,00

18

01

Monitor de video 15” marca Samsung

Inservível

3514

 

430,00

19

01

Monitor de video 15”

Inservível

5193

 

10,00

20

01

Micro computador AMD Duron 110Mhz – 256 Mb

Inservível

226

 

1,00

21

01

Micro computador Pentium IV 3.0 - 512Mb

Inservível

4044

 

1.529,00

22

01

Micro computador Pentium IV 3.0 HD 40

Inservível

3824

 

1.300,00

23

01

Micro computador Duron 800Mhz – 256 RAM

Inservível

2839

 

1.155,00

24

01

Mico computador Pentium IV 775 pinos 3.0GHS

Inservível

4143

 

1.725,00

25

01

Micro computador Pentium 200Mhz - 2GB

Inservível

5194

 

90,00

26

01

Micro computador AMD Duron 950 Mhz

Inservível

3218

 

1.300,00

27

01

Micro computador AMD RAM, HD 30 GB

Inservível

3310

 

1.858,00

28

01

Micro computador Pentium II 350Mhz 256 Mb

Inservível

1527

 

1,00

29

01

Estabilizador SMS Revolution

Inservível

505

 

1,00

30

01

Estabilizador de tensão

Inservível

2033

 

1,00

31

01

Estabilizador marca Ragtech, modelo Side, trivolt

Inservível

5368

 

30,00

32

01

Balão de dilatação esôfago hidrostático,

Inservível

6566

 

980,00

33

01

Poltrona reclinável p/ descanso courvim laranja

Inservível

5261

 

860,00

34

01

Escada de ferro c/ 02 degraus, piso anti-derrapante

Inservível

4239

 

58,00

35

01

Escada de ferro c/ 02 degraus, piso anti-derrapante

Inservível

4178

 

58,00

36

01

Poltrona reclinável Brasília Terrac cor marrom

Inservível

3367

 

205,00

37

01

Calandra marca Suzuki

Inservível

753

 

1,00

38

01

Carro de mão / transp. material

Inservível

4164

 

10,00

39

01

Aparelho de Anestesia

Inservível

3404

-

15.810,00

40

01

Monitor cardíaco c/ oxímetro

Inservível

2664

 

1,00

41

01

Cadeira estofada

Inservível

1787

 

1,00

42

01

Cadeira estofada

Inservível

1842

 

1,00

43

01

Cadeira estofada cor cinza

Inservível

4117

 

36,00

44

01

Calculadora científica de mesa

Inservível

2045

 

36,60

45

01

Mesa de madeira grande

Inservível

1908

 

1,00

46

01

Fichário acrílico

Inservível

1909

 

1,00

47

01

Kit ligadura elast. de varizes marca Wilson Cook

Inservível

6570

 

1.400,00

48

01

Cadeira giratória cor bege

Inservível

5252

 

86,00

49

01

Maca fixa de metal

Inservível

1051

 

1,00

50

01

Maca madeira

Inservível

1159

 

1,00

51

01

Rack

Inservível

2757

 

255,00

52

01

Leitor óptico CCD BS313 marca Elgin

Inservível

6507

 

135,00

53

01

Centrífuga Excelsa Baby mod.208N

Inservível

1757

 

0,01

54

01

Multitimer

Inservível

6498

 

1,00

55

01

Espectofotômetro (fotômetro de chama)

Inservível

1756

 

1,00

56

01

Liquidificador industrial aço inox, capacidade 2l.

Inservível

6032

 

370,00

57

01

Extrator de suco industrial Vitalex

Inservível

3400

 

105,00

58

01

Liquidificador industrial aço inox, capacidade 4l

Inservível

6033

 

370,00

59

01

Geladeira marca Brastemp BRG39 cor branca

Inservível

4957

 

1.221,00

60

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5451

 

88,00

61

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5452

 

88,00

62

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5453

 

88,00

63

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5454

 

88,00

64

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5455

 

88,00

65

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5456

 

88,00

66

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5457

 

88,00

67

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5458

 

88,00

68

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5459

 

88,00

69

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5460

 

88,00

70

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5461

 

88,00

71

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5462

 

88,00

72

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5463

 

88,00

73

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5464

 

88,00

74

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5465

 

88,00

75

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5466

 

88,00

76

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5467

 

88,00

77

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5468

 

88,00

78

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5469

 

88,00

79

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5470

 

88,00

80

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5471

 

88,00

81

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5472

 

88,00

82

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5473

 

88,00

83

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5474

 

88,00

84

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5475

 

88,00

85

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5476

 

88,00

86

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5477

 

88,00

87

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5478

 

88,00

88

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5479

 

88,00

89

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5480

 

88,00

90

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5481

 

88,00

91

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5482

 

88,00

92

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5483

 

88,00

93

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5484

 

88,00

94

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5485

 

88,00

95

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5486

 

88,00

96

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5487

 

88,00

97

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5488

 

88,00

98

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5489

 

88,00

99

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5490

 

88,00

100

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5491

 

88,00

101

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5492

 

88,00

102

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5493

 

88,00

103

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5494

 

88,00

104

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5495

 

88,00

105

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5496

 

88,00

106

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5497

 

88,00

107

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5498

 

88,00

108

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5499

 

88,00

109

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5500

 

88,00

110

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5501

 

88,00

111

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5502

 

88,00

112

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5503

 

88,00

113

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5504

 

88,00

114

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5505

 

88,00

115

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5506

 

88,00

116

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5507

 

88,00

117

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5508

 

88,00

118

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5509

 

88,00

119

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5510

 

88,00

120

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5511

 

88,00

121

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5512

 

88,00

122

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5513

 

88,00

123

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5514

 

88,00

124

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5515

 

88,00

125

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5516

 

88,00

126

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5517

 

88,00

127

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5518

 

88,00

128

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5519

 

88,00

129

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5520

 

88,00

130

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5521

 

88,00

131

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5522

 

88,00

132

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5523

 

88,00

133

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5524

 

88,00

134

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5525

 

88,00

135

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5526

 

88,00

136

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5527

 

88,00

137

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5528

 

88,00

138

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5529

 

88,00

139

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5530

 

88,00

140

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5531

 

88,00

141

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5532

 

88,00

142

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5533

 

88,00

143

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5534

 

88,00

144

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5535

 

88,00

145

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5536

 

88,00

146

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5537

 

88,00

147

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5538

 

88,00

148

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5539

 

88,00

149

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5540

 

88,00

150

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5541

 

88,00

151

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5542

 

88,00

152

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5543

 

88,00

153

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5544

 

88,00

154

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5545

 

88,00

155

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5546

 

88,00

156

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5547

 

88,00

157

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5548

 

88,00

158

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5549

 

88,00

159

01

Bandeja térmica aprox. 180Ml ABS

Inservível

5550

 

88,00

160

01

Mesa de madeira c/ 02 gavetas

Inservível

0099

 

1,00

161

01

Mesa secretária

Inservível

0475

 

175,00

162

01

Mesa secretária

Inservível

1474

 

175,00

163

01

Rack p/ computador

Inservível

626

 

1,00

164

01

Mesa c/ 3 gavetas cerejeira

Inservível

3710

 

174,00

165

01

Cadeira giratória anatômica, c/ rodízios, c/ encosto

Inservível

4400

 

82,00

166

01

Cadeira giratória anatômica, c/ rodízios, c/ encosto

Inservível

4403

 

82,00

167

01

Armário de madeira c/ 2 portas

Inservível

6799

 

50,00

168

01

Mesinha p/ telefone de madeira c/ rodízios

Inservível

6801

 

20,00

169

01

Aparelho de Anestesia Takaoka

Inservível

2599

 

1,00

170

01

Televisão 14” CCE

Inservível

3926

 

299,00

TOTAL …....................................................................................................................

R$ 46.249,61