PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 6.895/2014
CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.463/2013.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica corrigido erro material cometido no Decreto Municipal nº 6.463/2013:
Onde se lê no artigo 2º:
“Art. 2º Os créditos abertos por este Decreto, serão cobertos com recursos provenientes de:
IV – superávit financeiro (art. 43, § 1º, II, Lei nº 4.320/64), no valor de R$ 431.040,90 (quatrocentos e trinta e um mil, quarenta reais, noventa centavos), nas contas nºs 62.134-X, 64.745-4, 64.746-2, 64.747-2, 64.748-0 e 64.749-7 no Banco do Brasil, Agência 032-9.”
Leia-se:
“Art. 2º Os créditos abertos por este Decreto, serão cobertos com recursos provenientes de:
– Superávit Financeiro (art. 43, § 1º, II, Lei nº 4.320/64), no valor de R$ 431.040,90 (quatrocentos e trinta e um mil, quarenta reais, noventa centavos), nas contas nºs 62.134-X, 64.745-4, 64.746-2, 64.747-0, 64.748-9 e 64.749-7 no Banco do Brasil, Agência 032-9.”
Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 6.463/2013.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Varginha, 27 de maio de 2014.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
|
MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
MÁRCIO PAULO ERBST
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
