PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 6.689/2013
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, DIA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a sessão das licitações previamente agendadas e já publicadas;
CONSIDERANDO as festividades municipais, inclusive das cidades referenciadas e da impossibilidade de locomoção pelas Secretarias de Saúde dos pacientes em tratamento no Centro de Oncologia.
D E C R E T A :
Art. 1º Haverá expediente normal no dia 20 de dezembro de 2013, para todos os setores da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV.
Art. 2º Para as festividades de final de ano, fica determinado que no dia 30 de dezembro de 2013, será considerado ponto facultativo na Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV.
Art. 3º Excluem-se do estabelecido no art. 2° deste Decreto, os serviços considerados essenciais, a critério da Administração.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 02 de dezembro de 2013.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
GENESI APARECIDA MARCELLINO
DIRETORA GERAL HOSPITALAR
