Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2012 DECRETO Nº 6.025/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

DECRETO Nº 6.025/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

DECRETO Nº 6.025/2012

 

 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 5.461 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

 

 

EDUARDO ANTONIO CARVALHO, Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

D E C R E T A :

 

Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no inciso I do art. 6º da Lei nº 5.461 de 18 de novembro de 2011, os créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 2.569.852,87 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta e sete centavos), a saber:

 

03.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

03.01.00

COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO

 

33.90.39.00-15

121.7070-2419

 

Geoprocessamento (19)

 

230.000,00

 

04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.01.00

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

33.90.39.00-04

122.7005-2247

 

Manut. dos Serv. Administrativos (42)

 

2.339.852,87

 

TOTAL 2.569.852,87

 

Art. 2º Os créditos abertos por este Decreto, serão cobertos com recursos provenientes de:

IV – anulação parcial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei nº 4.320/1964), no valor de R$ 2.569.852,87 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta e sete centavos), a saber:

 

02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

02.01.00

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

33.90.39.00-04

131.7005-2435

 

Manut. dos Serv. Administrativos (5)

 

10.000,00

33.90.93.00-04

122.7005-2266

 

Manut. dos Serv. Administrativos (7)

 

1.000,00

44.90.52.00-04

122.7005-2266

 

Manut. dos Serv. Administrativos (8)

 

1.060,00

44.90.52.00-04

122.7005-2266

 

Manut. dos Serv. Administrativos (9)

 

3.906,00

 

02.01.01

CHEFIA DE GABIENTE

 

33.90.30.00-04

122.7005-2266

 

Manut. dos Serv. Administrativos (10)

 

1.790,00

33.90.36.00-04

122.7005-2266

 

Manut. dos Serv. Administrativos (11)

 

1.100,00

33.90.39.00-04

122.7005-2266

 

Manut. dos Serv. Administrativos (12)

 

7.880,00

44.90.51.00-16

482.7090-1111

 

Obras do Orçamento Participativo (13)

 

1.000,00

 

03.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

03.01.00

COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO

 

33.90.30.00-15

122.7005-2243

 

Manut. dos Serv. Administrativos (17)

 

405,81

33.90.36.00-15

121.7070-2418

 

Plano Diretor (18)

 

1.000,00

33.90.39.00-15

122.7005-2243

 

Manut. dos Serv. Administrativos (21)

 

280,00

33.90.39.00-15

451.7070-2433

 

Desenvolvimento de Projetos (22)

 

35.785,00

33.90.39.00-15

752.5010-2438

 

Manutenção da Iluminação Pública (23)

 

1.000,00

33.90.93.00-15

122.7005-2243

 

Manut. dos Serv. Administrativos (27)

 

378,00

44.90.52.00-15

122.7005-2243

 

Manut. dos Serv. Administrativos (28)

 

8.000,00

 

04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.01.00

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

33.90.08.00-04

122.7005-2247

 

Manut. dos Serv. Administrativos (35)

 

7.000,00

33.90.14.00-04

122.7005-2247

 

Manut. dos Serv. Administrativos (36)

 

10.000,00

33.90.18.00-04

122.7005-2437

 

Auxílio Financeiro a Estudantes (37)

 

3.500,00

33.90.30.00-04

122.7005-2247

 

Manut. dos Serv. Administrativos (38)

 

37.588,19

33.90.35.00-04

122.7005-2247

 

Manut. dos Serv. Administrativos (40)

 

11.392,00

33.90.36.00-04

122.7005-2247

 

Manut. dos Serv. Administrativos (41)

 

10.505,34

33.90.92.00-04

122.7005-2247

 

Manut. dos Serv. Administrativos (45)

 

145.877,78

33.90.93.00-04

122.7005-2247

 

Manut. dos Serv. Administrativos (46)

 

938,87

44.90.52.00-04

122.7005-2247

 

Manut. dos Serv. Administrativos (47)

 

441,75

45.90.61.00-04

122.7005-2247

 

Manut. dos Serv. Administrativos (49)

 

91,18

 

04.02.00

SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

33.90.30.00-06

181.8050-2388

 

Apoio e Colab. aos Órgãos Públicos (51)

 

3.117,62

33.90.39.00-06

181.8050-2388

 

Apoio e Colab. aos Órgãos Públicos (53)

 

6.499,00

44.90.52.00-06

181.8050-1052

 

Aquisição de Equipamentos (54)

 

9.999,00

44.90.52.00-06

181.8050-2388

 

Apoio e Colab. aos Órgãos Públicos (55)

 

9.000,00

 

05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

05.01.00

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

 

33.90.30.00-04

122.7090-2389

 

Manut. dos Serv. Administrativos (61)

 

287,73

33.90.36.00-04

122.7090-2389

 

Manut. dos Serv. Administrativos (62)

 

1.500,00

33.90.39.00-04

122.7090-2389

 

Manut. dos Serv. Administrativos (63)

 

89,00

33.90.92.00-04

122.7090-2389

 

Manut. dos Serv. Administrativos (66)

 

2.871,38

33.90.93.00-04

122.7090-2389

 

Manut. dos Serv. Administrativos (67)

 

991,83

44.90.52.00-04

122.7090-2389

 

Manut. dos Serv. Administrativos (68)

 

496,00

46.90.71.00-28

843.9005-2346

 

Amortização da Dív. Pública Municipal (70)

 

7.500,00

46.91.71.00-28

843.9005-2346

 

Amortização da Dív. Pública Municipal (71)

 

12.000,00

 

09.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

09.01.00

COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

33.50.41.00-15

452.5005-2395

 

Manutenção de Limpeza Pública (359)

 

1.000,00

33.90.30.00-15

122.5090-2193

 

Manut. dos Serv. Administrativos (360)

 

82.100,57

33.90.30.00-15

452.5005-2395

 

Manutenção da Limpeza Pública (362)

 

20.288,88

33.90.36.00-15

122.5090-2193

 

Manut. dos Serv. Administrativos (363)

 

1.000,00

33.90.36.00-15

452.5005-2395

 

Manutenção da Limpeza Pública (364)

 

6.903,20

33.90.39.00-15

122.5090-2193

 

Manut. dos Serv. Administrativos (365)

 

1.933,10

33.90.92.00-15

122.5090-2193

 

Manut. dos Serv. Administrativos (366)

 

0,28

33.90.93.00-15

122.5090-2193

 

Manut. dos Serv. Administrativos (367)

 

311,23

44.90.51.00-15

451.5090-1146

 

Obras de Inafraestrutura Urbana (368)

 

13.298,00

44.90.52.00-15

452.5005-2395

 

Manutenção da Limpeza Pública (370)

 

266,46

 

09.01.01

MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

 

33.90.30.00-15

451.5015-2168

 

Conservação de Vias Públicas (371)

 

7.437,50

33.90.36.00-15

451.5015-2168

 

Conservação de Vias Públicas (373)

 

3,00

33.90.39.00-15

451.5015-2168

 

Conservação de Vias Públicas (374)

 

494,65

44.90.51.00-15

451.5015-1142

 

Construção, Manutenção, Conservação (375)

 

14.999,00

44.90.52.00-15

451.5015-2168

 

Conservação de Vias Públicas (376)

 

6.900,00

 

 

 

09.01.03

OBRAS MUNICIPAIS

 

33.90.30.00-17

512.5035-2398

 

Manutenção de Córregos e Canais (377)

 

2.000,00

33.90.39.00-17

512.5035-2398

 

Manutenção de Córregos e Canais (378)

 

2.000,00

44.90.51.00-16

482.5025-1056

Infraestrutura Urbana de Conjuntos Habitacionais (379)

 

5.000,00

 

09.01.04

MANUTENÇÃO DA FROTA

 

33.90.30.00-15

122.5090-2198

 

Otimização da Oficina Mecânica (380)

 

83.925,88

33.90.36.00-15

122.5090-2198

 

Otimização da Oficina Mecânica (381)

 

1.000,00

33.90.39.00-15

122.5090-2198

 

Otimização da Oficina Mecânica (382)

 

85.616,20

44.90.52.00-15

122.5090-2198

 

Otimização da Oficina Mecânica (383)

 

107.020,00

44.90.52.00-15

122.5090-2451

 

Renovação da Frota (384)

 

51.000,00

 

09.01.05

SERVIÇO DE TRÁFEGO, TRANS. E TRANSPORTE

 

33.90.30.00-15

451.8030-2333

Administração do Sistema Viário do Município (385)

 

28.477,50

33.90.30.00-15

451.8030-2335

 

Padronizar as Calçadas (387)

 

17.000,00

33.90.30.00-15

451.8030-2336

 

Reativação do Conselho Municipal (388)

 

71.000,00

33.90.35.00-15

453.5020-2397

 

Desenvolvimento e Administração (389)

 

15.696,00

33.90.36.00-15

451.8030-2333

 

Administração do Sistema Viário (390)

 

1.500,00

44.90.51.00-15

451.8030-1117

 

Implantar a Malha de Transportes (394)

 

55.000,00

44.90.51.00-15

451.8030-1140

 

Administração do Sistema Viário (396)

 

50.000,00

44.90.51.00-15

451.8030-1141

 

Construção, Reforma e Ampliação (397)

 

1.000,00

44.90.51.00-15

453.5020-1053

 

Construções de Abrigos de Usuários (399)

 

50.000,00

44.90.51.00-15

453.5020-1054

 

Implant. de Terminal Circular Urbano (400)

 

73.000,00

44.90.52.00-15

451.8030-2333

Administração do sistema Viário do Município (401)

 

904,00

 

10.00.00

SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

10.01.00

COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA

 

33.50.41.00-20

122.6005-2290

 

Manut. dos Serv. Administrativos (408)

 

1.000,00

33.90.30.00-20

122.6005-2290

 

Manut. dos Serv. Administrativos (410)

 

72.944,47

33.90.30.00-20

605.6005-2413

 

Hortas Comunitárias (411)

 

1.000,00

33.90.30.00-20

606.6005-2359

 

Manutenção e Conserv. das Estradas (412)

 

138.960,00

33.90.36.00-20

122.6005-2290

 

Manut. dos Serv. Administrativos (413)

 

1.000,00

33.90.39.00-20

122.6005-2290

 

Manut. dos Serv. Administrativos (414)

 

20.260,00

33.90.39.00-20

605.6005-2450

 

Desenvolvimento e Melhorias (415)

 

20.000,00

33.90.39.00-20

606.6005-2359

 

Manutenção e Conserv. das Estradas (416)

 

29.000,00

33.90.93.00-20

122.6005-2290

 

Manut. dos Serv. Administrativos (417)

 

1.000,00

44.90.51.00-20

122.6005-1125

 

Reforma e Ampl. da Sede da SEAGRI (418)

 

1.000,00

44.90.51.00-20

605.6005-1162

 

Construção, Ampliação e Reforma (419)

 

300,00

44.90.52.00-20

122.6005-1125

 

Reforma e Ampl. da Sede da SEAGRI (420)

 

1.000,00

44.90.52.00-20

122.6005-2290

 

Manut. dos Serv. Administrativos (421)

 

9.601,00

 

11.00.00

SECRET. MUNIC. DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

 

11.01.00

COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONÔMICO

 

33.50.41.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (425)

 

33.000,00

33.50.43.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (426)

 

100,00

33.90.30.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (427)

 

5.000,00

33.90.36.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (428)

 

100,00

33.90.39.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (429)

 

4.000,00

33.90.39.00-23

691.6030-2242

 

Estudos para a Prom. da Microempresa (430)

 

7.000,00

33.90.93.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (431)

 

1.000,00

44.90.51.00-22

661.6010-1081

 

Implantação do Distrito Industrial (432)

 

5.000,00

44.90.51.00-22

661.6010-1082

 

Ampliação do Distrito Industrial (433)

 

5.000,00

44.90.51.00-22

661.6010-1163

 

Manutenção dos Distritos Industriais (434)

 

5.000,00

44.90.52.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (435)

 

1.000,00

 

11.01.02

SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL

 

33.90.30.00-23

691.6015-2220

Eventos e Feiras para Demonstração de Turismo (436)

 

5.000,00

33.90.39.00-23

691.6015-2220

Eventos e Feiras para Demonstração de Turismo (437)

 

5.000,00

 

12.00.00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

12.01.00

COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO

 

33.90.30.00-04

124.7090-2324

 

Manut. dos Serv. Administrativos (441)

 

9.824,32

33.90.36.00-04

124.7090-2324

 

Manut. dos Serv. Administrativos (442)

 

1.000,00

44.90.52.00-04

124.7090-2324

 

Manut. dos Serv. Administrativos (445)

 

7.000,00

 

13.00.00

SECRET. MUNIC. DE TURISMO E COMÉRCIO

 

13.01.00

COORD. DO SERV. DE TURISMO E COMÉRCIO

 

33.50.41.00-23

695.7070-2302

 

Manut. dos Serv. Administrativos (449)

 

55.000,00

33.50.43.00-23

695.7070-2302

 

Manut. dos Serv. Administrativos (450)

 

8.000,00

33.60.41.00-23

695.7070-2302

 

Manut. dos Serv. Administrativos (451)

 

6.000,00

33.90.30.00-23

122.7070-2302

 

Manut. dos Serv. Administrativos (452)

 

90.756,83

33.90.36.00-23

122.7070-2302

 

Manut. dos Serv. Administrativos (454)

 

2.200,00

33.90.39.00-23

122.7070-2302

 

Manut. dos Serv. Administrativos (456)

 

8.500,00

33.90.39.00-23

695.7070-2421

 

Manut., Ampl. e Reforma do Zoológico (458)

 

194.000,00

33.90.39.00-23

695.7070-2422

 

Manut., Ampl. Reforma e Construção (459)

 

50.000,00

33.90.93.00-23

122.7070-2302

 

Manut. dos Serv. Administrativos (460)

 

1.000,00

44.90.52.00-23

122.7070-2302

 

Manut. dos Serv. Administrativos (461)

 

26.000,00

 

13.01.01

SERVIÇO DE TURISMO E EVENTOS

 

33.60.41.00-23

695.6020-2391

 

Apoio, Fomento e Desenv. do Turismo (463)

 

11.000,00

33.90.30.00-23

695.6020-2391

 

Apoio, Fomento e Desenv. do Turismo (464)

 

2.000,00

33.90.39.00-23

691.6015-2390

 

Apoio, Fomento e Desenv. do Turismo (465)

 

13.440,00

44.90.51.00-23

695.6020-1138

 

Construção, Reforma e Ampliação (467)

 

15.391,86

 

13.01.02

TERMINAL RODOVIÁRIO

 

33.90.30.00-26

782.7070-2308

 

Manutenção da Rodoviária (468)

 

61.434,26

33.90.39.00-26

782.7070-2308

 

Manutenção da Rodoviária (469)

 

5.000,00

 

13.01.03

TERMINAL AEROVIÁRIO

 

33.90.30.00-26

781.7070-2309

 

Manutenção do Aeroporto (470)

 

5.458,86

33.90.39.00-26

781.7070-2309

 

Manutenção do Aeroporto (471)

 

21.374,92

 

14.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

14.01.00

COORD. DO SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

 

33.50.41.00-27

812.3005-2393

 

Manut. dos Serv. Administrativos (475)

 

250.000,00

33.50.43.00-27

812.3005-2393

 

Manut. dos Serv. Administrativos (476)

 

1.000,00

33.90.18.00-27

812.3005-2393

 

Manut. dos Serv. Administrativos (477)

 

1.000,00

33.90.30.00-27

812.3005-2393

 

Manut. dos Serv. Administrativos (478)

 

8.285,14

33.90.36.00-27

812.3005-2393

 

Manut. dos Serv. Administrativos (480)

 

21.008,00

33.90.39.00-27

812.3005-2393

 

Manut. dos Serv. Administrativos (481)

 

6.199,25

44.90.52.00-27

812.3005-2393

 

Manut. dos Serv. Administrativos (483)

 

5.000,00

 

14.01.01

SERVIÇO DE ESPORTES

 

33.90.30.00-27

812.3005-2393

 

Manut. dos Serv. Administrativos (484)

 

786,40

33.90.39.00-27

812.3005-2393

 

Manut. dos Serv. Administrativos (485)

 

91,64

44.90.51.00-27

812.3005-1038

 

Implant. de Infraestutura Esportiva (487)

 

14,56

 

20.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

20.01.00

COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE

 

33.90.30.00-15

452.5005-2423

 

Coleta e Destinação dos Resíduos (497)

 

3.510,02

33.90.30.00-15

452.5005-2424

 

Recolhimentos e Dest. dos Resíduos (498)

 

9.746,50

33.90.30.00-15

452.6025-2426

 

Conservação das Áreas de Preservação (499)

 

6.000,00

33.90.30.00-18

451.6040-2425

 

Podas, Paisagismo e Arborização (500)

 

5.069,90

33.90.30.00-18

541.5005-2362

 

Manutenção do Aterro Sanitário (501)

 

4.940,52

33.90.30.00-18

541.6025-2236

 

Parque São Francisco (502)

 

817,00

33.90.30.00-18

541.6025-2237

 

Vegetação Topo, Cercam. de Nascentes (503)

 

817,60

33.90.30.00-18

541.6025-2290

 

Manut. dos Serv. Administrativos (504)

 

109,70

33.90.39.00-15

452.5005-2423

 

Coleta e Destinação dos Resíduos (506)

 

22.844,22

33.90.39.00-18

451.6040-2425

 

Podas, Paisagismo e Arborização (508)

 

3.000,00

33.90.39.00-18

541.5005-2362

 

Manutenção do Aterro Sanitário (509)

 

1.000,08

33.90.39.00-18

541.6025-2236

 

Parque São Francisco (510)

 

10.000,00

33.90.39.00-18

541.6025-2237

 

Vegetação Topo, Cercam. de Nascentes (511)

 

10.000,00

33.90.39.00-18

541.6025-2290

 

Manut. dos Serv. Administrativos (512)

 

10,00

33.90.93.00-18

541.6025-2290

 

Manut. dos Serv. Administrativos (513)

 

1.000,00

44.90.52.00-18

451.6040-2425

 

Podas, Paisagismo e Arborização (514)

 

11.000,00

44.90.52.00-18

541.6025-2290

 

Manut. dos Serv. Administrativos (515)

 

1.000,00

 

21.00.00

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

 

21.01.00

COORDENAÇÃO PROCURADORIA

 

33.90.30.00-02

062.7005-2266

 

Manut. dos Serv. Administrativos (519)

 

688,89

33.90.93.00-02

062.7005-2266

 

Manut. dos Serv. Administrativos (524)

 

1.000,00

44.90.52.00-02

062.7005-2266

 

Manut. dos Serv. Administrativos (525)

 

1.920,00

 

TOTAL 2.569.852,87

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 24 de maio de 2012.

 

 

EDUARDO ANTONIO CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

GUILHERME TADEU RAMOS MAIA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

BERTONLÚCIO MENDONÇA DE MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA