Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2012 DECRETO Nº 5.999/2012 APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

DECRETO Nº 5.999/2012 APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

 

DECRETO Nº 5.999/2012

 

 

APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, PROCEDE À BAIXA DE BENS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, EDUARDO ANTONIO CARVALHO, o Presidente da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, FAUSTO GERALDELI CARVALHO e o Diretor Geral Hospitalar PAULO VÍTOR MARQUES, no uso das atribuições de seus cargos, no exercício dos poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Estatuto da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV e em conformidade com a Lei nº 2.919 de 12 de junho de 1997.

 

D E C R E T A :

 

Art. 1º Ficam desincorporados para fins contábeis, os Bens Móveis (constantes no Anexo I), que de acordo com os levantamentos procedidos pelos encarregados de setores da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, se enquadrem em qualquer das seguintes modalidades:

 

I - Devolução;

II - Alienação;

III - Doação a terceiros;

IV - Permuta;

V - Considerados inservíveis;

VI - Objetos de sinistros;

VII - Morte de semoventes;

VIII - Verificação;

IX - Transferência;

X - Recadastramento;

XI - Desmembramento;

XII - Dação em Pagamento;

XIII - Caracterizados como de Uso Comum do Povo;

XIV - Objeto de furto devidamente comprovado.

 

Parágrafo único. Ficam convalidadas as baixas procedidas em bens de propriedade da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, com a apresentação dos documentos pelos encarregados de setores da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, à Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 079/2011, de que trata o "caput" deste artigo, no simples exercício das atribuições de agentes públicos.

 

Art. 2º Os valores constantes dos levantamentos realizados na forma deste Decreto, deverão integrar a demonstração das "Variações Patrimoniais".

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 26 de abril de 2012.

 

 

EDUARDO ANTONIO CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

PAULO VÍTOR MARQUES

DIRETOR GERAL HOSPITALAR

 

 

FAUSTO GERALDELI CARVALHO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV

 

 

ANEXO I

 

DOS BENS PARA DESINCORPORAÇÃO

 

BAIXA PATRIMÔNIO

 

Item

Unid

Discriminação dos Produtos

Modalidade

Nº Patrimônio

Valor (R$)

01

UN

Cadeira de rodas adulto

Inservível

3550

190,00

02

UN

Máquina de datilografia Olivete Tekne 3

Inservível

0062

250,00

03

UN

Máquina de calcular eletrônica marca Sharp

Inservível

0485

1,00

04

UN

Micro computador

Inservível

1646

1,00

05

UN

Micro computador Pentium III 600MHZ HD20 GB128 RAM

Inservível

2709

1.175,00

06

UN

Enceradeira Eletrolux pequena cor gelo

Inservível

4601

10,00

07

UN

Freezer Reubly

Inservível

0857

1,00

08

UN

Mesa de madeira

Inservível

1087

1,00

09

UN

Cadeira em courvim preto

Inservível

1235

25,26

10

UN

Cadeira Marfinite p/ coleta de sangue

Inservível

1461

1,00

11

UN

Cadeira com apoio de pescoço

Inservível

3025

1,00

12

UN

Cadeira secretária giratória em tecido preto

Inservível

3898

73,00

13

UN

Cadeira caixa cromada, assento e encosto em polipropileno, base giratória, cor azul

Inservível

4083

212,00

14

UN

Cadeira caixa cromada, assento e encosto em polipropileno, base giratória, cor azul

Inservível

4085

212,00

15

UN

Cadeira secretária, base cromada, assento e encosto em polipropileno, giratoria, cor azul

Inservível

4091

227,00

16

UN

Cadeira secretária base cromada, assento e encosto em polipropileno, giratória, cor azul

Inservível

4092

227,00

17

UN

Liquidificador

Inservível

3446

39,00

18

UN

Liquidificador capacidade 02 litros, 02 velocidades, marca Britânia

Inservível

4988

82,00

19

UN

Teclado

Inservível

1558

20,00

20

UN

Teclado

Inservível

2841

35,00

21

UN

Cadeira estofada em courvim

Inservível

2400

23,00

22

UN

Poltrona estofada courvim

Inservível

2081

1,00

23

UN

Poltrona estofada courvim (do papai), reclinável com braço e apoio p/os pés

Inservível

3527

277,00

24

UN

Poltrona estofada courvim (do papai), reclinável com braço e apoio p/os pés

Inservível

3529

277,00

25

UN

Poltrona estofada courvim (do papai), reclinável com braço e apoio p/os pés

Inservível

3530

277,00

26

UN

Poltrona estofada courvim (do papai), reclinável com braço e apoio p/ os pés

Inservível

3531

277,00

27

UN

Poltrona estofada courvim (do papai), reclinável com braço e apoio p/ os pés

Inservível

3532

277,00

28

UN

Poltrona estofada courvim (do papai), reclinável com braço e apoio p/ os pés

Inservível

3533

277,00

29

UN

Poltrona estofada courvim (do papai), reclinável com braço e apoio p/ os pés

Inservível

3538

277,00

30

UN

Poltrona estofada courvim (do papai), reclinável com braço e apoio p/os pés

Inservível

3540

277,00

31

UN

Poltrona estofada courvim (do papai), reclinável com braço e apoio p/ os pés

Inservível

3543

277,00

32

UN

Poltrona estofada courvim reclinável

Inservível

4451

220,00

33

UN

Poltrona estofada courvim reclinável

Inservível

4453

220,00

34

UN

Poltrona estofada courvim reclinável

Inservível

4607

230,00

35

UN

Poltrona estofada courvim reclinável

Inservível

4608

230,00

36

UN

Ferro elétrico Black e Decker

Inservível

3016

1,00

37

UN

Bebedouro Líder Mod MG F5

Inservível

1457

1,00

38

UN

Carteira escolar

Inservível

0484

1,00

39

UN

Carrinho coletor de lixo

Inservível

0744

258,71

40

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3563

37,00

41

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3568

37,00

42

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3641

37,00

43

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3649

37,00

44

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3661

37,00

45

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3662

37,00

46

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3663

37,00

47

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3664

37,00

48

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3665

37,00

49

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3666

37,00

50

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3667

37,00

51

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3668

37,00

52

UN

Aparelho telefônico Euroset 805 S gelo, marca Siemens

Inservível

3669

37,00

53

UN

Aparelho telefônico gelo, Advanced TE 103

Inservível

3716

1,00

54

UN

Aparelho telefônico E 3005 Ártico, marca Siemens

Inservível

4346

45,00

55

UN

Aparelho telefônico E 3005 Ártico, marca Siemens

Inservível

4349

45,00

56

UN

Aparelho telefônico E 3005 Ártico, marca Siemens

Inservível

4351

45,00

57

UN

Aparelho telefônico T 100 – 13 com Headset

Inservível

4660

230,00

58

UN

Aparelho telefônico T 100 - 13 com Headset

Inservível

4662

230,00

59

UN

Enceradeira industrial

Inservível

0060

1,00

60

UN

Enceradeira industrial Starmix

Inservível

0900

872,51

61

UN

Enceradeira industrial Bandeirante

Inservível

1033

897,90

62

UN

Enceradeira industrial

Inservível

3273

1,00

63

UN

Enceradeira industrial

Inservível

3274

1,00

64

UN

Enceradeira industrial de 35CM

Inservível

3470

813,00

65

UN

Cadeira fixa em tecido, estofada, cor azul liso

Inservível

4824

30,00

66

UN

Cadeira fixa em tecido, estofada, cor azul liso

Inservível

4826

30,00

67

UN

Cadeira fixa em tecido, estofada, cor azul liso

Inservível

4827

30,00

68

UN

Cadeira fixa em tecido, estofada, cor azul liso

Inservível

4828

30,00

69

UN

Cadeira fixa em tecido, estofada, cor azul liso

Inservível

4829

30,00

70

UN

Cadeira fixa em tecido, estofada, cor azul liso

Inservível

4830

30,00

71

UN

Cadeira fixa em tecido, estofado preto

Inservível

4885

30,00

72

UN

Retroprojetor

Inservível

1553

1,00

73

UN

Retroprojetor

Inservível

3378

100,00

74

UN

Quadro de aviso flanelado

Inservível

2280

1,00

75

UN

Quadro de aviso flanelado

Inservível

2904

1,00

76

UN

Quadro de aviso flanelado

Inservível

3796

1,00

77

UN

Armário de madeira c/ 02 portas

Inservível

1689

1,00

78

UN

Picador de legumes c/ pé

Inservível

5152

77,50

79

UN

Relógio de parede

Inservível

4946

15,00

80

UN

Foco de luz

Inservível

2441

1,00

81

UN

Ventilador 40CM de coluna, marca FAET

Inservível

4248

91,00

82

UN

Ar condicionado Consul frio 1,6 3K

Inservível

2801

690,00

83

UN

Mesa de ferro

Inservível

1026

1,00

84

UN

Mesa de ferro com 01 gaveta

Inservível

1416

1,00

85

UN

Mesa de ferro

Inservível

3152

1,00

86

UN

Mesa de trabalho 914X 600MN, em madeira aglomerada, revestida com laminado melamínico, cor cinza

Inservível

4088

217,00

87

UN

Impressora HP 695 C

Inservível

0513

560,00

88

UN

Impressora EPSON FX -2180

Inservível

2219

1.222,20

89

UN

Impressora HP DESKJET D2360

Inservível

4694

175,00

90

UN

Banco de ferro Marfinite

Inservível

2373

1,00

91

UN

Cadeira de ferro

Inservível

1466

1,00

92

UN

Cadeira de ferro

Inservível

1749

1,00

93

UN

Cadeira estofada

Inservível

0185

1,00

94

UN

Cadeira estofada

Inservível

0213

1,00

95

UN

Cadeira estofada

Inservível

0215

1,00

96

UN

Cadeira estofada

Inservível

0268

20,00

97

UN

Cadeira estofada

Inservível

0316

1,00

98

UN

Cadeira estofada

Inservível

0763

1,00

99

UN

Cadeira estofada

Inservível

0949

1,00

100

UN

Cadeira estofada azul

Inservível

1572

1,00

101

UN

Cadeira estofada

Inservível

1879

1,00

102

UN

Cadeira estofada

Inservível

1919

1,00

103

UN

Cadeira estofada em tecido, cor preta

Inservível

4380

33,00

104

UN

Cadeira estofada em tecido, cor vinho

Inservível

4423

35,00

105

UN

Cadeira estofada em tecido, cor azul

Inservível

4437

33,00

106

UN

Cadeira estofada em tecido, cor azul

Inservível

4438

33,00

107

UN

Cadeira estofada anatômica giratória com ajuste de altura e encosto em tecido, cor azul

Inservível

4822

125,00

108

UN

Cadeira giratória anatômica com rodizio em courvim

Inservível

3684

71,00

109

UN

Cadeira giratória anatômica com rodizio em courvim preto

Inservível

3690

71,00

110

UN

Cadeira giratória anatômica com rodizio, com encosto, com ajuste de altura e encosto, estofada em tecido preto

Inservível

4404

82,00

111

UN

Cama hospitalar com suporte p/soro FAWLER STANDART

Inservível

0413

421,20

112

UN

Circulador de ar

Inservível

0443

94,07

113

UN

Escada de ferro com 02 degraus

Inservível

0481

1,00

114

UN

Escada de ferro com 02 degraus pintada, piso revestido c/ borracha anti-derrapante

Inservível

4170

58,00

115

UN

Foco cirúrgico teto braue

Inservível

2613

1,00

116

UN

Monitor 14” PROVIEW

Inservível

2450

300,00

117

UN

Monitor 17” tela plana, marca LG

Inservível

4303

325,00

118

UN

Nobreak

Inservível

3827

223,00

119

UN

Nobreak 0,6 WA Enermax

Inservível

4047

208,00

120

UN

Nobreak Datasound

Inservível

4133

215,00

121

UN

Nobreak Enermax

Inservível

1516

23,00

122

UN

Quadro de avisos

Inservível

0147

1,00

123

UN

Quadro de avisos

Inservível

0376

517,00

124

UN

Rack p/computador, padrão cinza, ideal p/ colocação de micro

Inservível

4431

153,00

125

UN

Televisão 14”SANYO

Inservível

0128

0,90

126

UN

Televisão 14”CCE

Inservível

1397

1,00

127

UN

Televisão 14”PHILIPS

Inservível

3355

515,00

128

UN

Televisão 14”PHILCO

Inservível

3375

200,00

129

UN

Televisão 14”CCE

Inservível

3865

299,00

130

UN

Televisão 14”CCE

Inservível

3867

299,00

131

UN

Ventilador ARNO

Inservível

0019

65,00

132

UN

Ventilador oscilante de parede 60CM

Inservível

4486

122,50

133

UN

Ventilador oscilante de parede 60CM

Inservível

4487

122,50

134

UN

Maca

Inservível

1949

1,00

135

UN

Poltrona reclinável Brasília Terrac

Inservível

3357

209,25

136

UN

Poltrona reclinável Brasília Terrac

Inservível

3363

205,00

137

UN

Poltrona reclinável Brasília Terrac

Inservível

3420

210,00

138

UN

Poltrona reclinável

Inservível

3437

200,00

139

UN

Poltrona reclinável

Inservível

3439

210,00

140

UN

Poltrona

Inservível

3761

1,00

141

UN

Mesa secretária

Inservível

1006

1,00

142

UN

Mesa secretária

Inservível

1876

175,00

143

UN

Longarina c/04 lugares

Inservível

1889

1,00

144

UN

Longarina c/03 cadeiras

Inservível

3001

1,00

145

UN

Longarina c/03 cadeiras

Inservível

3002

1,00

146

UN

Longarina c/03 cadeiras

Inservível

3003

1,00

147

UN

Longarina c/03 cadeiras

Inservível

3004

1,00

148

UN

Longarina diretor c/05 lugares

Inservível

3302

318,60

149

UN

Aparelho de raio X TOSHIBA 100 MA

Inservível

2437

1,00

150

UN

Escada de madeira c/02 degraus

Inservível

2392

1,00

151

UN

Banqueta de ferro fixa

Inservível

879

1,00

152

UN

Mesa de ferro c/01 gaveta

Inservível

1940

1,00

153

UN

Micro-ondas LG

Inservível

2661

1,00

154

UN

Estabilizador SMS RVR 800 S

Inservível

2042

30,00

155

UN

Estabilizador

Inservível

2209

1,00

156

UN

Chaveador p/02 impressoras e 01 micro

Inservível

1506

18,00

157

UN

Chaveador 2X1 1X2

Inservível

3270

23,00

158

UN

Chaveador automático, marca JETLINE

Inservível

4126

48,65

159

UN

Chaveador automático, marca JETLINE

Inservível

4127

48,65

160

UN

Chaveador automático, marca JETLINE

Inservível

4128

48,65

161

UN

Chaveador automático, marca JETLINE

Inservível

4129

48,65

162

UN

Chaveador automático, marca JETLINE

Inservível

4130

48,65

163

UN

Balcão térmico em aço inox self service

Inservível

0870

1,00

164

UN

Batedor de bife

Inservível

0863

1,00

165

UN

Carro de mão p/transporte de alimentos c/04 prateleiras

Inservível

0885

1,00

166

UN

Carro de mão p/ transporte de alimentos térmico

Inservível

0990

1,00

167

UN

Carro de mão p/ transporte de alimentos térmico

Inservível

0991

1,00

168

UN

Carro de mão p/transporte de alimentos c/03 prateleiras

Inservível

0992

1,00

169

UN

Cortador de frios

Inservível

0866

1,00

170

UN

Refresqueira p/sucos

Inservível

0869

1,00

171

UN

Suporte para quadro escolar

Inservível

1628

1,00

172

UN

Estante aço c/05 prateleiras

Inservível

3497

94,00

173

UN

Máquina de tirar cópia digital TOSHIBA

Inservível

3442

7.890,00

174

UN

Máquina de tirar cópia, marca CANON, modelo IR1600 serie MQS17786

Inservível

5757

200,00

175

UN

Batedeira 05 velocidades, cor branca 110V, marca MONDIAL

Inservível

4986

173,00

176

UN

Fritadeira WALLITA, modelo HD 4219

Inservível

0668

1,00

177

UN

Máquina de lavar roupas ELETROLUX

Inservível

2358

768,00

178

UN

Escada aço c/05 degraus, tipo abre e fecha

Inservível

0756

10,00

179

UN

Aparelho analisador automático p/ hematologia KX21 N/S A2510

Inservível

2867

81.500,00

180

UN

Lixeira de ferro com pedal

Inservível

1308

1,00

181

UN

Lixeira de ferro com pedal

Inservível

1468

1,00

182

UN

Gaveteiro com 04 gavetas

 

0588

21,30

183

UN

Balcão frigorífico de encosto tampo aço inox c/ motor

Inservível

3305

3.963,00

184

UN

Gaveteiro madeira c/ 03 gavetas

Inservível

3319

177,00

185

UN

Gaveteiro madeira c/ 03 gavetas

Inservível

3321

157,00

186

UN

Divisória cega em metalumínio

Inservível

4082

299,00

187

UN

HD 80 GB 7,200 RPM

Inservível

4131

168,00

188

UN

Combinado 25CM com cabo 0,50M

Inservível

4149

32,80

189

UN

Combinado 25CM com cabo 0,50M

Inservível

4150

32,80

190

UN

Combinado 25CM com cabo 0,50M

Inservível

4151

32,80

191

UN

Combinado 25CM com cabo 0,50M

Inservível

4152

32,80

192

UN

Combinado 25CM com cabo 0,50M

Inservível

4153

32,80

193

UN

Cadeira secretaria fixa, estofada em courvim, cor verde

Inservível

5111

49,00

194

UN

Purificador de água latina Pac, elétrico FULL RANGER

Inservível

4335

439,00

195

UN

Estante mista porta gavetas de aço com gavetas plásticas cor azul, marca AMAPA

Inservível

4880

300,00

196

UN

Cama de madeira

Inservível

5021

10,00

TOTAL

116.422,65