PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 5.890/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 5.856/2011.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 5.262 de 23 de novembro de 2010 e artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
D E C R E T A :
Art. 1º Fica alterado a Redação do Art. 2º do Decreto nº 5.856/2011, no Orçamento – Programa da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, à seguinte dotação orçamentária abaixo discriminada:
FICHA |
UNIDADE |
CLASSIFICAÇÃO |
VALOR |
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04 |
101221090 |
2.042 |
MANUT. DOS SERV. HOSPITALARES |
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1 |
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319004 |
Contratação por Tempo Determinado |
11.000,00 |
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04 |
101221090 |
2.042 |
MANUT. DOS SERV. HOSPITALARES |
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7 |
|
|
319016 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
7.000,00 |
|
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04 |
101221090 |
2.042 |
MANUT. DOS SERV. HOSPITALARES |
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|
11 |
|
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329021 |
Juros Sobre a Dívida por Contrato |
24.400,00 |
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04 |
101221090 |
2.042 |
MANUT. DOS SERV. HOSPITALARES |
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14 |
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339030 |
Material de Consumo |
69.700,00 |
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04 |
101221090 |
2.042 |
MANUT. DOS SERV. HOSPITALARES |
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25 |
|
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339039 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica |
245.000,00 |
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TOTAL |
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357.100,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 27 de janeiro de 2012.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
ANIEL PEREIRA BRAGA FILHO
DIRETOR GERAL HOSPITALAR