PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 5.776/2011
CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam cancelados saldos da conta do grupo do Passivo, da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, conforme processo administrativo nº 356/2011, abaixo discriminados:
CONTA REDUZIDA Nº 217 – RESTOS A PAGAR DO ANO 2008
VALOR TOTAL R$ 38.244,89
Empenho processado: EO 01428
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 6.553,34
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.502.109/2011-28 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 01664
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 7.053,90
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.502.109/2011-28 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 01805
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 6.532,09
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.502.109/2011-28 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 01963
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 6.568,87
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.500.622/2010-01 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 02077
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 6.308,46
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.500.622/2010-01 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 02056
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 5.228,23
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.500.622/2010-01 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
CONTA REDUZIDA Nº 218 – RESTOS A PAGAR DO ANO 2009
VALOR TOTAL R$ 99.067,81
Empenho processado: EO 00215
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 7.025,25
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.500.622/2010-01 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 00374
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 7.165,08
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.500.622/2010-01 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 00588
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 7.247,87
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.500.622/2010-01 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 00771
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 7.223,41
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.500.622/2010-01 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 00889
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 7.320,10
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.500.622/2010-01 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 01129
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 7.866,18
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.500.622/2010-01 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 01375
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 7.717,34
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.502.109/2011-28 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 01645
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 8.028,61
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.502.109/2011-28 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 01877
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 8.425,31
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.502.109/2011-28 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 02162
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 8.178,88
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.502.109/2011-28 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 02436
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 8.271,27
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.502.109/2011-28 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 02567
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 6.539,20
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.502.109/2011-28 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 02679
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 8.059,31
Justificativa: Conforme processo parcelamento PGFN Nº 10.660.502.109/2011-28 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
CONTA REDUZIDA Nº 219 – RESTOS A PAGAR DO ANO 2010
VALOR TOTAL R$ 66.618,79
Empenho processado: EO 00252
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 8.178,74
Justificativa: Conforme processo parcelamento RFB Nº 10.660.401.205/2011-50 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 00437
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 8.078,64
Justificativa: Conforme processo parcelamento RFB Nº 10.660.401.205/2011-50 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 01133
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 7.997,45
Justificativa: Conforme processo parcelamento RFB Nº 10.660.401.205/2011-50 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 01254
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 8.232,93
Justificativa: Conforme processo parcelamento RFB Nº 10.660.401.205/2011-50 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 01524
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 8.742,26
Justificativa: Conforme processo parcelamento RFB Nº 10.660.401.205/2011-50 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 01754
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 8.384,25
Justificativa: Conforme processo parcelamento RFB Nº 10.660.401.205/2011-50 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 02041
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 8.412,43
Justificativa: Conforme processo parcelamento RFB Nº 10.660.401.205/2011-50 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Empenho processado: EO 02333
Fornecedor: Ministério da Economia
Valor: R$ 8.592,09
Justificativa: Conforme processo parcelamento RFB Nº 10.660.401.205/2011-50 e parecer Processo Administrativo nº 129/2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 08 de novembro de 2011.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO VÍTOR MARQUES
DIRETOR GERAL HOSPITALAR, EM EXERCÍCIO
