Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2011 DECRETO Nº 5.665/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

DECRETO Nº 5.665/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

 

DECRETO Nº 5.665/2011

 

 

 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 5.262, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

 

 

 

EDUARDO ANTONIO CARVALHO, Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

 

D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no inciso III do art. 7º da Lei nº 5.262, de 23 de novembro de 2010, os créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 1.955.757,95 (hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais, noventa e cinco centavos), a saber:

 

06.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

06.01.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

31.90.11.00-10

122.1090-2386

 

Manut. dos Serv. Administrativos (61)

 

1.955.757,95

 

 

TOTAL                                                  1.955.757,95

 

 

Art. 2º Os créditos abertos por este Decreto, serão cobertos com recursos provenientes de:

 

IV – anulação parcial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei nº 4.320/64), no valor de R$ 1.955.757,95 (hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais, noventa e cinco centavos), a saber:

 

02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

02.01.01

CHEFIA DE GABINETE

 

33.90.39.00-04

131.7005-2435

 

Serviços de Public. e Propaganda (417)

 

520,87

44.90.51.00-16

482.7090-1111

 

Obras do Orçamento Participativo (394)

 

479,13

 

03.00.00

SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

03.01.00

COORD. E PLANEJAMENTO URBANO

 

33.90.36.00-15

121.7070-2418

 

Plano Diretor (399)

 

1.000,00

33.90.93.00-15

122.7005-2243

 

Manut. dos Serv. Administrativos (398)

 

100,00

 

04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.01.00

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

33.90.39.00-04

131.7005-2435

 

Serviços de Public. e Propaganda (419)

 

100,00

33.90.39.00-04

131.7005-2436

 

Serviços de Publicidade Legal (420)

 

100,00

 

05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

05.01.00

COORD. E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

 

32.91.21.00-28

843.9005-2345

 

Juros da Dívida Pública Municial (415)

 

1.000,00

 

06.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

06.01.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

31.90.04.00-10

122.1090-2386

 

Manut. dos Serv. Administrativos (680)

 

1.000,00

31.90.04.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (620)

 

1.000,00

31.90.04.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (621)

 

1.000,00

31.90.04.00-10

301.1040-2375

 

Manut. da Unid. de Atenção Primária (635)

 

1.000,00

31.90.04.00-10

304.1060-2383

 

Ações Estruturantes da Vigilância (669)

 

500,00

31.90.04.00-10

305.1060-2420

 

Vigilância Epidemiológica (738)

 

500,00

31.90.09.00-10

122.1090-2386

 

Manut. dos Serv. Administrativos (59)

 

16.300,00

31.90.11.00-10

122.1030-2386

 

Manut. dos Serv. Administrativos (600)

 

30.000,00

31.90.11.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (622)

 

1.000,00

31.90.11.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (623)

 

1.000,00

31.90.11.00-10

301.1040-2375

 

Manut. da Unid. de Atenção Primária (636)

 

87.488,50

31.90.11.00-10

302.1050-2379

 

Implantação e Manut. dos Serviços (654)

 

5.000,00

31.90.11.00-10

303.1030-2029

 

Aquisição de Medicamentos (603)

 

95.199,17

31.90.11.00-10

304.1060-2383

 

Ações Estruturantes da Vigilância (671)

 

585.000,00

31.90.11.00-10

305.1060-2420

 

Vigilância Epidemiológica (739)

 

1.000,00

31.90.13.00-10

122.1090-2386

 

Manut. dos Serv. Administrativos (66)

 

194.000,00

31.90.13.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (624)

 

1.000,00

31.90.13.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (625)

 

1.000,00

31.90.13.00-10

301.1040-2375

 

Manut. da Unid. de Atenção Primária (637)

 

10.000,00

31.90.13.00-10

302.1050-2379

 

Implantação e Manut. dos Serviços (655)

 

1.000,00

31.90.13.00-10

302.1050-2380

 

Manutenção dos Serv. Especializados (661)

 

20.000,00

31.90.13.00-10

303.1030-2029

 

Aquisição de Medicamentos (605)

 

1.000,00

31.90.13.00-10

303.1030-2029

 

Aquisição de Medicamentos (606)

 

1.000,00

31.90.13.00-10

304.1060-2383

 

Ações Estruturantes da Vigilância (670)

 

5.000,00

31.90.13.00-10

305.1060-2420

 

Vigilância Epidemiológica (740)

 

1.000,00

31.90.16.00-10

122.1090-2386

 

Manut. dos Serv. Administrativos (681)

 

1.000,00

31.90.16.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (626)

 

1.000,00

31.90.16.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (627)

 

1.000,00

31.90.16.00-10

301.1040-2375

 

Manut. da Unid. de Atenção Primária (638)

 

1.000,00

31.90.16.00-10

303.1030-2029

 

Aquisição de Medicamentos (607)

 

100,00

31.90.16.00-10

303.1030-2029

 

Aquisição de Medicamentos (608)

 

100,00

31.90.16.00-10

304.1060-2383

 

Ações Estruturantes da Vigilância (673)

 

1.000,00

31.90.94.00-10

122.1090-2386

 

Manut. dos Serv. Administrativos (682)

 

1.000,00

31.90.94.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (628)

 

1.000,00

31.90.94.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (629)

 

1.000,00

31.90.94.00-10

301.1040-2375

 

Manut. da Unid. de Atenção Primária (639)

 

1.000,00

31.90.94.00-10

304.1060-2383

 

Ações Estruturantes da Vigilância (674)

 

500,00

31.90.94.00-10

305.1060-2420

 

Vigilância Epidemiológica (741)

 

500,00

31.91.13.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (630)

 

1.000,00

31.90.13.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (631)

 

1.000,00

31.91.13.00-10

301.1040-2375

 

Manut. da Unid. de Atenção Primária (640)

 

5.000,00

31.91.13.00-10

302.1050-2379

 

Implantação e Manut. dos Serviços (656)

 

1.000,00

31.91.13.00-10

302.1050-2380

 

Manutenção dos Serv. Especializados (662)

 

25.000,00

31.91.13.00-10

303.1030-2029

 

Aquisição de Medicamentos (609)

 

1.000,00

31.91.13.00-10

303.1030-2029

 

Aquisição de Medicamentos (610)

 

1.000,00

31.91.13.00-10

304.1060-2383

 

Ações Estruturantes da Vigilância (672)

 

4.000,00

31.91.13.00-10

305.1060-2420

 

Vigilância Epidemiológica (742)

 

1.000,00

33.90.30.00-10

122.1030-2386

 

Manut. dos Serv. Administrativos (601)

 

1.000,00

33.90.30.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (633)

 

1.000,00

33.90.30.00-10

302.1050-2379

 

Implantação e Manut. dos Serviços (657)

 

1.000,00

33.90.30.00-10

302.1050-2380

 

Manutenção dos Serv. Especializados (787)

 

10.000,00

33.90.30.00-10

302.1050-2380

 

Manutenção dos Serv. Especializados (786)

 

20.000,00

33.90.30.00-10

303.1030-2029

 

Aquisição de Medicamentos (611)

 

1.000,00

33.90.30.00-10

304.1060-2383

 

Ações Estruturantes da Vigilância (86)

 

500,00

33.90.36.00-10

302.1050-2377

 

Manutenção da Oferta de Consultas (729)

 

10.000,00

33.90.36.00-10

302.1050-2379

 

Implantação e Manut. dos Serviços (658)

 

1.000,00

33.90.36.00-10

303.1030-2029

 

Aquisição de Medicamentos (613)

 

1.000,00

33.90.36.00-10

303.1030-2029

 

Aquisição de Medicamentos (614)

 

2.000,00

33.90.39.00-10

131.1090-2435

 

Serviços de Public. e Propaganda (686)

 

10.000,00

33.90.39.00-10

131.1090-2436

 

Serviços de Publicidade Legal (687)

 

10.000,00

33.90.39.00-10

301.1040-2374

 

Manutenção Programa Saúde em Casa (634)

 

1.000,00

33.90.39.00-10

302.1050-2379

 

Implantação e Manut. dos Serviços (659)

 

1.000,00

44.90.51.00-10

122.1090-2386

 

Manut. dos Serv. Administrativos (685)

 

1.000,00

44.90.51.00-10

302.1050-1134

 

Reformas e Ampliações das Unidades (653)

 

10.000,00

44.90.52.00-10

304.1060-2383

 

Ações Estruturantes da Vigilância (679)

 

9.000,00

44.90.62.00-10

303.1030-2029

 

Aquisição de Medicamentos (618)

 

1.000,00

 

07.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

07.01.03

MERENDA ESCOLAR

 

31.90.13.00-12

306.1035-2387

 

Fornecimento de Merenda Escolar (444)

 

1.000,00

33.90.92.00-12

306.1035-2387

 

Fornecimento de Merenda Escolar (367)

 

100,00

44.90.52.00-12

306.1035-2387

 

Fornecimento de Merenda Escolar (446)

 

100,00

 

07.01.07

SERVIÇO DE CULTURA

 

31.90.09.00-13

392.3030-2096

 

Manutenção da Biblioteca Municipal (151)

 

100,00

31.90.13.00-13

392.3030-2096

 

Manutenção da Biblioteca Municipal (456)

 

100,00

31.91.13.00-13

392.3030-2096

 

Manutenção da Biblioteca Municipal (457)

 

100,00

33.90.30.00-13

392.3030-2096

 

Manutenção da Biblioteca Municipal (458)

 

100,00

33.90.30.00-13

392.3030-2410

 

Implantação de Bibliotecas Públicas (460)

 

1.000,00

44.90.52.00-13

392.3030-2096

 

Manutenção da Biblioteca Municipal (459)

 

200,00

 

08.00.00

SECRET. MUNIC. DE HAB. E PROM. SOCIAL

 

08.04.01

SERVIÇO SOCIAL

 

33.50.41.00-08

242.4035-2405

 

Co-financiamento com Entid. Sociais (765)

 

14.400,00

33.50.41.00-08

242.4035-2431

 

Apoio a Entidades de Atendimentos (491)

 

11.000,00

33.50.41.00-08

243.4030-2403

 

Co-financiamento com Entid. Sociais (486)

 

9.600,00

33.50.43.00-08

242.4030-2430

 

Apoio a Entidades de Atendimento (747)

 

600,00

33.90.30.00-08

243.4030-2402

 

Manut. de Serv. Administrativos (479)

 

10.690,21

33.90.30.00-08

243.4030-2402

 

Manut. de Serv. Administrativos (697)

 

101.077,58

33.90.30.00-08

243.4030-2402

 

Manut. de Serv. Administrativos (711)

 

15.124,92

33.90.30.00-08

243.4030-2402

 

Manut. de Serv. Administrativos (480)

 

84.027,25

33.90.30.00-08

243.4030-2402

 

Manut. de Serv. Administrativos (481)

 

9.677,30

33.90.36.00-08

242.4035-2404

 

Manut. de Serv. Administrativos (718)

 

11.990,48

33.90.36.00-08

242.4035-2404

 

Manut. de Serv. Administrativos (722)

 

11.473,06

33.90.36.00-08

244.4090-2153

 

Manut. de Serv. Administrativos (813)

 

850,00

33.90.39.00-08

242.4035-2404

 

Manut. de Serv. Administrativos (197)

 

3.973,05

33.90.39.00-08

242.4035-2404

 

Manut. de Serv. Administrativos (715)

 

6.317,95

33.90.39.00-08

242.4035-2404

 

Manut. de Serv. Administrativos (717)

 

11.990,48

33.90.92.00-08

244.4090-2153

 

Manut. de Serv. Administrativos (496)

 

1.000,00

33.90.93.00-08

244.4090-2153

 

Manut. de Serv. Administrativos (497)

 

1.000,00

44.90.51.00-08

244.4090-1147

 

Obras e Reformas em Conselhos (499)

 

3.438,24

44.90.51.00-08

244.4090-1147

 

Obras e Reformas em Conselhos (713)

 

46.559,76

 

09.00.00

SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

09.01.00

COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

31.91.16.00-15

122.5090-2193

 

Manut. de Serv. Administrativos (502)

 

100,00

33.90.36.00-15

122.5090-2193

 

Manut. de Serv. Administrativos (503)

 

1.000,00

33.90.92.00-15

122.5090-2193

 

Manut. de Serv. Administrativos (504)

 

100,00

 

09.01.01

MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

 

33.90.36.00-15

451.5015-2168

 

Conservação de Vias Públicas (506)

 

100,00

 

09.01.03

OBRAS MUNICIPAIS

 

33.90.30.00-17

512.5035-2398

 

Manut. de Córregos e Canais (507)

 

100,00

33.90.39.00-17

512.5035-2398

 

Manut. de Córregos e Canas (223)

 

100,00

44.90.51.00-16

482.5025-1056

 

Infra-estrutura Urbana de Conjuntos (517)

 

10.000,00

09.01.04

MANUTENÇÃO DA FROTA

 

33.90.36.00-15

122.5090-2198

 

Otimização da Oficina Mecânica (508)

 

1.000,00

 

09.01.05

SERVIÇO DE TRÁFEGO, TRÂNS. E TRANSPORTE

 

33.90.35.00-15

453.5020-2397

 

Desenv. e Administ. do Trânsito (509)

 

1.000,00

44.90.51.00-15

451.8030-1117

 

Implantar a Malha de Transportes (514)

 

1.000,00

44.90.51.00-15

451.8030-1119

 

Construção da Sede do DMTT (515)

 

1.000,00

44.90.51.00-15

453.5020-1053

 

Construções de Abrigos de Usuários (510)

 

80.000,00

44.90.51.00-15

453.5020-1054

 

Implant. de Terminal Circ. Urbano (511)

 

73.000,00

44.90.52.00-15

451.8030-2333

 

Administ. do Sist. Viário do Munic. (233)

 

500,00

 

09.01.06

LIMPEZA URBANA

 

33.50.41.00-15

452.5005-2395

 

Manutenção da Limpeza Pública (516)

 

1.000,00

 

10.00.00

SECRET. MUNIC. DO CAFÉ E AGRICULTURA

 

10.01.00

COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA

 

33.50.41.00-20

122.6005-2290

 

Manut. de Serv. Administrativos (520)

 

1.000,00

33.90.30.00-20

605.6005-2413

 

Hortas Comunitárias (527)

 

1.000,00

33.90.36.00-20

122.6005-2290

 

Manut. de Serv. Administrativos (522)

 

1.000,00

33.90.93.00-20

122.6005-2290

 

Manut. de Serv. Administrativos (523)

 

1.000,00

44.90.51.00-20

122.6005-1125

 

Reforma e Ampl. da Sede da Secagri (524)

 

1.000,00

 

11.00.00

SECRET. MUNIC. DE IND. E DES. ECONÔMICO

 

11.01.00

COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONÔMICO

 

31.90.13.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (531)

 

12.360,00

33.50.41.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (533)

 

100,00

33.50.43.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (534)

 

100,00

33.90.36.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (536)

 

100,00

33.90.93.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (538)

 

1.000,00

44.90.51.00-22

661.6010-1082

 

Ampliação do Distrito Industrial (530)

 

11.000,00

44.90.52.00-22

122.7070-2297

 

Manut. dos Serv. Administrativos (539)

 

1.000,00

 

12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

12.01.00

COORDENAÇÃO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO

 

33.90.36.00-04

124.7090-2324

 

Manut. dos Serv. Administrativos (546)

 

1.000,00

44.90.52.00-04

124.7090-2324

 

Manut. dos Serv. Administrativos (549)

 

5.000,00

 

13.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE TURISMO E COMÉRCIO

 

13.01.00

COORD. DO SERV. DE TURISMO E COMÉRCIO

 

33.50.43.00-23

695.7070-2302

 

Manut. dos Serv. Administrativos (553)

 

5.000,00

33.90.39.00-23

695.7070-2421

 

Manut., Ampl. e Ref. do Zoológico (560)

 

20.000,00

33.90.39.00-23

695.7070-2422

 

Manut., Ampl., Reforma e Cons (561)

 

20.000,00

33.90.93.00-23

122.7070-2302

 

Manut. dos Serv. Administrativos (556)

 

1.000,00

44.90.52.00-23

122.7070-2302

 

Manut. dos Serv. Administrativos (557)

 

11.920,00

 

13.01.01

SERVIÇO DE TURISMO E EVENTOS

 

33.90.39.00-26

782.7070-2308

 

Manutenção da Rodoviária (559)

 

500,00

 

14.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

14.01.00

COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

 

33.50.43.00-27

812.3005-2393

 

Manut. dos Serv. Administrativos (564)

 

1.000,00

33.90.18.00-27

812.3005-2393

 

Manut. dos Serv. Administrativos (565)

 

1.000,00

33.90.30.00-27

812.3005-2393

 

Manut. dos Serv. Administrativos (569)

 

1.000,00

44.90.51.00-27

812.3005-1036

 

Implantação de Núcleos de Esportes (567)

 

1.000,00

 

20.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

20.01.00

COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE

 

33.90.30.00-15

452.5005-2424

 

Recolhimento e Dest. dos Resíduos (572)

 

2.500,00

33.90.30.00-15

452.6025-2426

 

Conserv. das Áreas de Preservação (588)

 

5.000,00

33.90.30.00-18

541.6025-2236

 

Parque São Francisco (577)

 

100,00

33.90.30.00-18

541.6025-2237

 

Vegetação Topo, Cerc. de Nascente (578)

 

500,00

33.90.39.00-15

452.5005-2424

 

Recolhimento e Dest. dos Resíduos (573)

 

5.000,00

33.90.39.00-18

451.6040-2425

 

Podas, Paisagismo e Arborização (589)

 

2.500,00

33.90.39.00-18

541.6025-2237

 

Vegetação Topo, Cerc. de nascente (579)

 

500,00

44.90.51.00-18

541.6025-1094

 

Implantação do Aterro Sanitário (580)

 

100.000,00

44.90.52.00-18

122.6025-2290

 

Manut. dos Serv. Administrativos (587)

 

1.000,00

44.90.52.00-18

451.6040-2425

 

Podas, Paisagismo e Arborização (591)

 

5.000,00

 

TOTAL                                                  1.955.757,95

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 14 de julho de 2011.

 

 

EDUARDO ANTONIO CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

JOSÉ OSWALDO FURLANETTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, INTERINO

JOSÉ OSWALDO FURLANETTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

BERTONLÚCIO MENDONÇA DE MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA