PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 5.620/2011
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “o”, inciso I, do Artigo 89 da Lei Orgânica do Município e consoante o disposto na Lei Federal n° 8.142/90,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica a população de Varginha, convocada para participar da VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA, a ser realizada no dia 30 de junho de 2011, no Centro de Referência do Professor, situado na Av. Benjamin Constant, 280 – Centro, cujo tema central será: “TODOS USAM SUS! O SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”.
Art. 2° Fica o Conselho Municipal de Saúde de Varginha, nomeado como órgão organizador da VI Conferência Municipal de Saúde.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 06 de junho de 2011.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
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JOSÉ OSWALDO FURLANETTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO |
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
FAUSTO GERALDELI CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
