PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 2.239/98
DÁ NOVA REDAÇÃO E APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE VARGINHA.
O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.268, de 09 de fevereiro de 1982,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aprovado e baixado, com nova redação, pelo presente Decreto e na forma que a este acompanha, o ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente o Decreto nº 2.123/97, de 18 de agosto de 1997.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ADVERBE-SE NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS.
Prefeitura Municipal de Varginha, 15 de setembro de 1998.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ FERNANDO ALFREDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TEREZINHA DELFRARO DAVID
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
