PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 5.466/2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 5.129 de 18 de dezembro de 2009 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.
D E C R E T A :
Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na Fundação Cultural do Município de Varginha, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), à seguinte dotação orçamentária:
|
15.00.00 |
Fundação Cultural do Município de Varginha (0003) |
|
15.01.00 |
Administração |
|
15.01.01 |
Administração |
|
13 |
Cultura |
|
122 |
Administração Geral |
|
3080 |
Gestão do Sistema Cultural do Município |
|
2.097 |
Manut. dos Serv. Administrativos |
|
3190.11.00 |
Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 20.000,00 |
|
15.00.00 |
Fundação Cultural do Município de Varginha (0021) |
|
15.02.00 |
Theatro Municipal Capitólio |
|
15.02.01 |
Theatro Municipal Capitólio |
|
13 |
Cultura |
|
392 |
Difusão Cultural |
|
3010 |
Difusão Cultural |
|
2.407 |
Manut. dos Serv. Administ. do Sistema de Dif. Cultural |
|
3190.11.00 |
Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 2.000,00 |
|
15.00.00 |
Fundação Cultural do Município de Varginha (0047) |
|
15.04.00 |
TV Princesa |
|
15.04.01 |
TV Princesa |
|
13 |
Cultura |
|
392 |
Difusão Cultural |
|
3010 |
Difusão Cultural |
|
2.407 |
Manut. dos Serv. Administ. do Sistema de Dif. Cultural |
|
3190.11.00 |
Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.000,00 |
|
15.00.00 |
Fundação Cultural do Município de Varginha (0060) |
|
15.05.00 |
MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA |
|
15.05.01 |
MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA |
|
13 |
Cultura |
|
391 |
Patrimônio Histórico, Artist. E Arqueolog. |
|
3015 |
Memória Municipal |
|
2.386 |
Manut. dos Serv. Administrativos |
|
3190.11.00 |
Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 6.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
78.000,00 |
Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da Fundação Cultural do Município de Varginha, até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:
|
15.00.00 |
Fundação Cultural do Município de Varginha (0022) |
|
15.02.00 |
Theatro Municipal Capitólio |
|
15.02.01 |
Theatro Municipal Capitólio |
|
13 |
Cultura |
|
392 |
Difusão Cultural |
|
3010 |
Difusão Cultural |
|
2.407 |
Manut. dos Serv. Administ. do Sistema de Dif. Cultural |
|
3190.13.00 |
Obrigações Patronais 10.000,00 |
|
15.00.00 |
Fundação Cultural do Município de Varginha (0023) |
|
15.02.00 |
Theatro Municipal Capitólio |
|
15.02.01 |
Theatro Municipal Capitólio |
|
13 |
Cultura |
|
392 |
Difusão Cultural |
|
3010 |
Difusão Cultural |
|
2.407 |
Manut. dos Serv. Administ. do Sistema de Dif. Cultural |
|
3191.13.00 |
Obrigações Patronais 18.000,00 |
|
15.00.00 |
Fundação Cultural do Município de Varginha (0034) |
|
15.03.00 |
Rádio FM Educativa Melodia |
|
15.03.01 |
Rádio FM Educativa Melodia |
|
13 |
Cultura |
|
392 |
Difusão Cultural |
|
3010 |
Difusão Cultural |
|
2.407 |
Manut. dos Serv. Administ. do Sistema de Dif. Cultural |
|
3190.11.00 |
Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
78.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 21 de dezembro de 2010.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
|
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
HELIANA VINHAS FERREIRA
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
