Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2010 DECRETO Nº 5.217/2010 DECLARA BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR

DECRETO Nº 5.217/2010 DECLARA BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

DECRETO Nº 5.217/2010

 

 

 

DECLARA BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, PROCEDE À BAIXA DE BENS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, Senhor Eduardo Antonio Carvalho, o Presidente do Conselho de Curadores Dr. Fausto Geraldeli Carvalho e o Diretor Geral senhor Aniel Pereira Braga Filho da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, no uso das atribuições de seus cargos, no exercício dos poderes que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município e Estatuto da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV e, em conformidade com a legislação em vigor e considerando o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de que tratam a Portaria nº 064/2008;

 

D E C R E T A :

 

Art. 1º Ficam declarados como inservíveis, para a Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, para efeito de alienação através de leilão, os bens relacionados pela comissão especial nomeada pela Portaria nº 064/2008, conforme relatório que passa a integrar o presente Decreto.

 

Art. 2º Ficam desincorporados, para fins contábeis, os Bens Móveis (constantes no Anexo I) que, de acordo com os levantamentos procedidos pela Comissão Permanente de que trata a Portaria nº 064/2008 de 28 de agosto de 2008 ou de acordo com os documentos constantes dos arquivos do Município, se enquadram na modalidade INSERVÍVEIS:

Parágrafo único. Ficam convalidadas as baixas procedidas em bens de propriedade da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, que tenham ocorrido anteriormente e independentemente dos trabalhos da Comissão de que trata o "caput" deste artigo, no simples exercício das atribuições de agente público.

 

Art. 3º Os valores constantes dos levantamentos realizados na forma deste Decreto, deverão integrar a demonstração das "Variações Patrimoniais".

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 20 de maio de 2010.

 

 

 

 

EDUARDO ANTONIO CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

ANIEL PEREIRA BRAGA FILHO

DIRETOR GERAL HOSPITALAR

 

 

 

FAUSTO GERALDELI CARVALHO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

DOS BENS PARA DESINCORPORAÇÃO

 

BAIXA PATRIMÔNIO

 

Item

Unid

Discriminação dos Produtos

Modalidade

Nº Patrimônio

Valor (R$)

01

UN

CARTEIRA ESCOLAR C/BRAÇO

Inservível

0410

R$ 1,00

02

UN

CARTEIRA ESCOLAR C/BRAÇO

Inservível

1588

R$ 1,00

03

UN

ARMÁRIO DE MADEIRA C/02 PORTAS

Inservível

1864

R$ 1,00

04

UN

ENCERADEIRA ELECTROLUX MOD.B61

Inservível

0635

R$ 129,00

05

UN

MESA DE MADEIRA 1.00X70CM

Inservível

1199

R$ 1,00

06

UN

MESA DE MADEIRA

Inservível

1832

R$ 1,00

07

UN

MESA DE MADEIRA

Inservível

1841

R$ 1,00

08

UN

MESA DE MADEIRA

Inservível

2987

R$ 1,00

09

UN

CADEIRA MARFINITE

Inservível

2256

R$ 1,00

10

UN

MESA DE AÇO C/2 GAVETAS

Inservível

0917

R$ 1,00

11

UN

CADEIRA DE MADEIRA

Inservível

1618

R$ 0,01

12

UN

VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE LORENSIDE

Inservível

3332

R$ 190,00

13

UN

VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE LORENSIDE

Inservível

3333

R$ 190,00

14

UN

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL

Inservível

0861

R$ 284,00

15

UN

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 02 LT

Inservível

3397

R$ 312,00

16

UN

CORTADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL

Inservível

4295

R$ 59,90

17

UN

FERRO ELÉTRICO A VAPOR WALITA LINEA TOP

Inservível

0675

R$ 1,00

18

UN

FERRO ELÉTRICO BLACK & DECKER

Inservível

3017

R$ 1,00

19

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

0260

R$ 1,00

20

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1577

R$ 1,00

21

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1578

R$ 1,00

22

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1579

R$ 1,00

23

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1583

R$ 1,00

24

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1584

R$ 1,00

25

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1587

R$ 1,00

26

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1591

R$ 1,00

27

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1592

R$ 1,00

28

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1593

R$ 1,00

29

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1594

R$ 1,00

30

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1595

R$ 1,00

31

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1597

R$ 1,00

32

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1598

R$ 1,00

33

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1600

R$ 1,00

34

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1601

R$ 1,00

35

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1602

R$ 1,00

36

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1609

R$ 1,00

37

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1611

R$ 1,00

38

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1612

R$ 1,00

39

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1613

R$ 1,00

40

UN

CARTEIRA ESCOLAR

Inservível

1614

R$ 1,00

41

UN

FURADEIRA BOSCH

Inservível

3490

R$ 324,00

42

UN

APARELHO TELEFONICO GELO-LEPTON

Inservível

3714

R$ 1,00

43

UN

APARELHO TELEFONICO GELO-AMPLITEL

Inservível

3715

R$ 1,00

44

UN

MESA P/ IMPRESSORA

Inservível

1476

R$ 42,51

45

UN

APARELHO DE FAX S/ SECRETARIA

Inservível

1174

R$ 1,00

46

UN

VIDEO CASSETE 5 CABEÇAS-MARCA LG

Inservível

0631

R$ 397,12

47

UN

ARMÁRIO DE MADEIRA

Inservível

0177

R$ 1,00

48

UN

FOCO DE LUZ

Inservível

1318

R$ 50,00

49

UN

BATEDEIRA DE BOLO INDUSTRIAL 12L-BRAESI

Inservível

3401

R$ 1.254,00

50

UN

ESCADA DE AÇO 7 DEGRAUS

Inservível

1883

R$ 1,00

51

UN

AR CONDICIONADO SPRINGER ADMIRAL

Inservível

2501

R$ 935,00

52

UN

AR CONDICIONADO ELGIM 1.200 BTU´S

Inservível

2539

R$ 935,00

53

UN

AR CONDICIONADO ELGIM 1.200 BTU´S

Inservível

2573

R$ 935,00

54

UN

AR CONDICIONADO ELGIM 1.200 BTU´S

Inservível

2584

R$ 935,00

55

UN

AR CONDICIONADO ELGIM 1.200 BTU´S

Inservível

2601

R$ 935,00

56

UN

AR CONDICIONADO ELGIM 1.200 BTU´S

Inservível

2612

R$ 935,00

57

UN

AR CONDICIONADO ELGIM 1.200 BTU´S

Inservível

2624

R$ 935,00

58

UN

AR CONDICIONADO ELGIM 1.200 BTU´S

Inservível

2646

R$ 935,00

59

UN

MESA FERRO

Inservível

0639

R$ 71,00

60

UN

MESA FERRO P/ TV

Inservível

0657

R$ 1,00

61

UN

MESA FERRO BRANCA C/ TAMPO DE PEDRA

Inservível

1002

R$ 1,00

62

UN

TELEFONE S/ FIO GE 6928

Inservível

3374

R$ 111,00

63

UN

IMPRESSORA FX-1170

Inservível

0225

R$ 1.168,00

64

UN

IMPRESSORA EPSON LX-300

Inservível

1502

R$ 1,00

65

UN

IMPRESSORA EPSON LX-300

Inservível

1534

R$ 354,00

66

UN

IMPRESSORA EPSON FX-2180

Inservível

1535

R$ 1.222,20

67

UN

IMPRESSORA EPSON FX-2180

Inservível

1541

R$ 1.222,20

68

UN

IMPRESSORA EPSON LX-300

Inservível

1542

R$ 250,00

69

UN

IMPRESSORA EPSON HP 610C DESKJET

Inservível

1564

R$ 400,00

70

UN

IMPRESSORA EPSON FX-1170

Inservível

2211

R$ 695,00

71

UN

IMPRESSORA EPSON LX-300

Inservível

2337

R$ 520,00

72

UN

IMPRESSORA EPSON FX-2180

Inservível

2451

R$ 1.222,20

73

UN

IMPRESSORA EPSON LX-300

Inservível

2479

R$ 564,00

74

UN

IMPRESSORA EPSON FX-1170

Inservível

2488

R$ 1.168,00

75

UN

IMPRESSORA EPSON FX-2180

Inservível

2715

R$ 1.285,00

76

UN

IMPRESSORA EPSON LX-300 +

Inservível

3217

R$ 918,00

77

UN

IMPRESSORA EPSON FX-870

Inservível

3231

R$ 900,00

78

UN

IMPRESSORA EPSON LX-300 +

Inservível

3413

R$ 870,00

79

UN

IMPRESSORA EPSON LX-300 +

Inservível

3465

R$ 730,00

80

UN

IMPRESSORA EPSON LX 3007

Inservível

3508

R$ 730,00

81

UN

IMPRESSORA EPSON LX-300 +

Inservível

3823

R$ 870,00

82

UN

IMPRESSORA EPSON FX-1170

Inservível

4343

R$ 1,00

83

UN

CADEIRA DE FERRO

Inservível

0761

R$ 1,00

84

UN

CADEIRA DE FERRO

Inservível

1320

R$ 1,00

85

UN

CADEIRA ESTOFADA

Inservível

1170

R$ 17,00

86

UN

CADEIRA ESTOFADA PRETA

Inservível

1178

R$ 1,00

87

UN

CADEIRA ESTOFADA

Inservível

1543

R$ 23,00

88

UN

CADEIRA ESTOFADA

Inservível

1571

R$ 70,00

89

UN

CADEIRA ESTOFADA PRETA

Inservível

3024

R$ 115,00

90

UN

CADEIRA ESTOFADA

Inservível

3044

R$ 1,00

91

UN

CADEIRA ESTOFADA

Inservível

5414

R$ 10,00

92

UN

CADEIRA ESTOFADA

Inservível

5420

R$ 10,00

93

UN

CAMA HOSPITALAR FAWLER C/ RODAS

Inservível

1409

R$ 0,01

94

UN

DESFRIBILADOR

Inservível

1152

R$ 1,00

95

UN

ESCADA DE FERRO C/ 2 DEGRAUS

Inservível

4971

R$ 61,60

96

UN

ESCADA DE FERRO C/ 2 DEGRAUS

Inservível

4972

R$ 61,60

97

UN

ESCADA DE FERRO C/ 2 DEGRAUS

Inservível

4973

R$ 61,60

98

UN

ESCADA DE FERRO C/ 2 DEGRAUS

Inservível

4974

R$ 61,60

99

UN

ESCADA DE FERRO C/ 2 DEGRAUS

Inservível

4975

R$ 61,60

100

UN

ESCADA DE FERRO C/ 2 DEGRAUS

Inservível

4976

R$ 61,60

101

UN

ESCADA DE FERRO C/ 2 DEGRAUS

Inservível

4977

R$ 61,60

102

UN

ESCADA DE FERRO C/ 2 DEGRAUS

Inservível

4978

R$ 61,60

103

UN

FOCO CIRÚRGICO 5 LÂMPADAS-PORTÁTIL

Inservível

2500

R$ 3.870,00

104

UN

MONITOR 14”

Inservível

0609

R$ 1,00

105

UN

MONITOR 14”

Inservível

3212

R$ 400,00

106

UN

MONITOR

Inservível

6629

R$ 10,00

107

UN

NOBREAK ENERMAX MICRO 600 VA-115V-BATERIA

Inservível

1523

R$ 198,99

108

UN

NOBREAK ENERMAX MICRO 600 VA-115V-BATERIA

Inservível

1550

R$ 198,99

109

UN

NOBREAK ENERMAX MICRO 600 VA-115V-BATERIA

Inservível

2370

R$ 198,99

110

UN

NOBREAK ENERMAX MICRO 600 VA-115V-BATERIA

Inservível

2481

R$ 198,99

111

UN

NOBREAK ENERMAX

Inservível

2486

R$ 1,00

112

UN

NOBREAK NHS 600VA

Inservível

2847

R$ 660,00

113

UN

NOBREAK 0.6KVA C/1 BATERIA SELADA 7AH/12V BIVOLT-SAÍDA 120V CAPACIDADE P/1 MICRO + IMPRESSORA-ENERMAX

Inservível

3677

 

R$ 227,00

114

UN

NOBREAK ENERMAX MICRO 600 VA-115V-BATERIA

Inservível

4949

R$ 100,00

115

UN

NOBREAK

Inservível

9827

R$ 10,00

116

UN

RACK P/ COMPUTADOR

Inservível

0498

R$ 255,00

117

UN

VENTILADOR DE TETO

Inservível

1994

R$ 55,00

118

UN

VENTILADOR BRITÂNIA

Inservível

2431

R$ 45,00

119

UN

VENTILADOR DE TETO

Inservível

2797

R$ 58,00

120

UN

VENTILADOR DE TETO

Inservível

2798

R$ 58,00

121

UN

VENTILADOR DE TETO 3 PÁS-110V

Inservível

3552

R$ 73,90

122

UN

MACA DE FERRO

Inservível

0073

R$ 1,00

123

UN

MACA C/ SUPORTE P/ BALÃO DE OXIGÊNIO

Inservível

3142

R$ 1,00

124

UN

MESA SECRETÁRIA C/ 3 GAVETAS

Inservível

0269

R$ 81,00

125

UN

MESA SECRETÁRIA C/ 3 GAVETAS

Inservível

0997

R$ 175,00

126

UN

LONGARINA C/ 6 CADEIRAS

Inservível

0094

R$ 1,00

127

UN

BANCO DE AÇO ASSENTO MARFINITE 70CM

Inservível

2292

R$ 1,00

128

UN

BERÇO DE MADEIRA C/COLCHÃO

Inservível

2764

R$ 77,50

129

UN

BERÇO DE MADEIRA C/COLCHÃO

Inservível

2765

R$ 1,00

130

UN

BERÇO DE MADEIRA C/COLCHÃO

Inservível

2766

R$ 77,50

131

UN

BERÇO DE MADEIRA C/COLCHÃO

Inservível

2767

R$ 77,50

132

UN

BERÇO DE MADEIRA C/COLCHÃO

Inservível

2768

R$ 77,50

133

UN

CAPELA DE FLUXO LAMINAR C/ EXAUSTÃO FLUTAM 02 TROX

Inservível

1960

R$ 7.990,00

134

UN

MESA SECRETÁRIA C/ 2 GAVETAS

Inservível

0031

R$ 1,00

135

UN

MESA SECRETÁRIA C/ 2 GAVETAS

Inservível

1794

R$ 1,00

136

UN

APARELHO DE RADIOTERAPIA THERATON 780C

Inservível

1848

R$ 1,00

137

UN

ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS

Inservível

0043

R$ 1,00

138

UN

ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS

Inservível

0911

R$ 1,00

139

UN

ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS

Inservível

1016

R$ 1,00

140

UN

ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS

Inservível

1835

R$ 1,00

141

UN

MESA GINECOLÓGICA

Inservível

0405

R$ 1,00

142

UN

ARMÁRIO DE AÇO C/ 3 PORTAS

Inservível

0987

R$ 192,00

143

UN

ARMÁRIO DE AÇO

Inservível

2363

R$ 1,00

144

UN

MESA CIRÚRGICA MERCEDES IMEC

Inservível

2502

R$ 200,00

145

UN

MESA CIRÚRGICA

Inservível

2614

R$ 3.800,00

146

UN

MESA ORTOPÉDICA MERCEDES IMEC

Inservível

2656

R$ 7.250,00

147

UN

CORTADOR DE LEGUMES GRANDE FERLUX

Inservível

2733

R$ 66,00

148

UN

ESPREMEDOR DE FRUTAS INDUSTRIAL

Inservível

0868

R$ 1,00

149

UN

BATEDEIRA FAET PRATIC SVEL

Inservível

4336

R$ 62,00

150

UN

CADEIRA DE PLÁSTICO MARFINITE

Inservível

0477

R$ 1,00

151

UN

FOGÃO INDUSTRIAL DAKO COURAÇADO 6 BOCAS

Inservível

0636

R$ 429,00

152

UN

MESA DE PLÁSTICO MARFINITE

Inservível

2913

R$ 1,00

153

UN

ESTANTE MADEIRA 2 CORPOS C/ 6 PRATELEIRAS

Inservível

3324

R$ 1,00

154

UN

ESCRIVANINHA C/ TAMPO FÓRMICA

Inservível

2778

R$ 320,00

155

UN

ESCRIVANINHA C/ TAMPO FÓRMICA

Inservível

2779

R$ 320,00

156

UN

CADEIRA DIRETOR COR VERDE

Inservível

3250

R$ 214,00

157

UN

LEITOR ÓPTICO

Inservível

3340

R$ 1.929,00

158

UN

TRITURADOR INDUSTRIAL 6L NET 7000

Inservível

3399

R$ 394,00

159

UN

FOCO LARINGOSCÓPIO

Inservível

1720

R$ 1,00

160

UN

VENTILADOR DE TETO

Inservível

4611

R$ 70,00

161

UN

VENTILADOR DE TETO

Inservível

4612

R$ 70,00

TOTAL

R$ 57.278,81