Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2006 DECRETO Nº 4.159/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA



DECRETO Nº 4.159/2006

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 4.339 de 12 de dezembro de 2005 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.

 

 

D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, Crédito Suplementar no valor de R$ 449.370,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta reais), à seguinte dotação orçamentária:

 

 

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0017

040201

101221090

2.042

DIRETORIA GERAL HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

9.100,00

0019

040201

101221090

2.042

DIRETORIA GERAL HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variáveis

1.200,00

0033

040202

101221090

2.042

SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas.

7.100,00

0044

040202

101221090

2.042

SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339047

Obrigações Tributárias/Contrib.

60,00

0049

040203

101221090

2.402

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas.

3.050,00

0050

040203

101221090

2.042

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

400,00

0060

040203

101221090

2.042

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339047

Obrigações Tributárias/Contrib.

10,00

0063

040204

101221090

2.042

SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319004

Contrat. Tempo Determinado

3.000,00

0065

040204

101221090

2.042

SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

200,00

0070

040204

101221090

2.042

SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

55.200,00

0072

040204

101221090

2.042

SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339047

Obrigações Tributárias/Contrib.

130,00

0076

040205

101221090

2.042

SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

4.200,00

0084

040206

101221090

2.042

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

7.700,00

0085

040206

101221090

2.042

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

700,00

0104

040301

101221090

2.042

DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319004

Contrat. Tempo Determinado

11.000,00

0105

040301

101221090

2.042

DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319009

Salário Família

20,00

0117

040401

101221090

2.042

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319004

Contrat. Tempo Determinado

208.000,00

0119

040401

101221090

2.042

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

96.100,00

0121

040401

101221090

2.042

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variáveis

11.200,00

0125

040401

101221090

2.042

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

27.000,00

0129

040401

101221090

2.042

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

4.000,00

TOTAL

 

 

 

 

449.370,00

 

 

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:

 

 

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0018

040201

101221090

2.042

DIRETORIA GERAL HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

13.600,00

0027

040201

101221090

2.042

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

18.000,00

0028

040201

101221090

2.042

DIRETORIA GERAL HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339047

Obrigações Tributárias/Contrib.

3.800,00

0031

040202

101221090

2.042

SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319004

Contrat. Tempo Determinado

400,00

0034

040202

101221090

2.042

SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

3.100,00

0035

040202

101221090

2.042

SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variáveis

2.000,00

0038

040202

101221090

2.042

SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339014

Diárias

3.000,00

0041

040202

101221090

2.042

SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339035

Serviços de Consultoria

6.200,00

0043

040202

101221090

2.042

SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

5.000,00

0051

040203

101221090

2.042

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variáveis

700,00

0067

040204

101221090

2.042

SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variáveis

2.500,00

0082

040206

101221090

2.042

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319004

Contrat. Tempo Determinado

12.000,00

0089

040206

101221090

2.042

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

0090

040206

101221090

2.042

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

4.000,00

0106

040301

101221090

2.042

DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

5.900,00

0107

040301

101221090

2.042

DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

4.900,00

0108

040301

101221090

2.042

DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variáveis

5.700,00

0111

040301

101221090

2.042

DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

262.070,00

0112

040301

101221090

2.042

DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

13.000,00

0113

040301

101221090

2.042

DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339047

Obrigações Tributárias/Contrib.

2.000,00

0120

040401

101221090

2.042

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

64.000,00

0130

040401

101221090

2.042

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339047

Obrig. Patronais/Contrib.

7.500,00

TOTAL

 

 

 

 

449.370,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

  1. Prefeitura do Município de Varginha, 28 de dezembro de 2006.

 

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO

HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA