Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2006 DECRETO Nº 4.091/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA



DECRETO Nº 4.091/2006

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 4.339 de 12 de dezembro de 2005 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.





D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar na Fundação Cultural do Município de Varginha no valor de R$ 233.000,00(duzentos e trinta e três mil reais), à seguinte dotação orçamentária:

 

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

 

0004

0301

131223080

2.020

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.000,00

 

0005

0301

131223080

2.020

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

1.000,00

 

0006

0301

131223080

2.020

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

10.000,00

 

0007

0301

131223080

2.021

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

449061

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

155.000,00

 

0009

0302

133923010

2.006

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

2.000,0

 

0009

0302

133923010

2.006

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

10.000,00

 

0010

0302

133923010

2.007

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

 

APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS

 

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

13.000,00

 

0023

0303

133923010

2.009

RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA

 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA RÁDIO MELODIA

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

0027

0303

133923010

2.009

RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA

 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA RÁDIO MELODIA

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

34.000,00

 

0034

0304

133923010

2.011

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA TV PRINCESA

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

0055

0308

133923010

2.013

CASA DA CULTURA

 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

TOTAL

 

233.000,00

 

 

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da Fundação Cultural do Município de Varginha até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:

 

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0008

0302

133923010

2.006

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

10.000,00

0008

0302

133923010

2.006

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

10.000,00

0008

0302

133923010

2.006

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

2.000,00

0008

0302

133923010

2.006

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

1.000,00

0008

0302

133923010

2.006

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

1.000,00

0008

0302

133923010

2.006

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

1.000,00

0011

0302

133923010

2.008

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

APOIO A GRUPOS FOLCLÓRICOS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

7.500,00

0012

0302

133923010

2.008

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

APOIO A GRUPOS FOLCLÓRICOS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

7.500,00

0018

0302

133923010

2.010

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

6.050,00

0019

0302

133923010

2.010

THEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

449051

Obras e Instalações

148.950,00

0036

0306

133913015

1.001

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTAL. MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

449061

Aquisição de Imóveis

4.000,00

0036

0306

133913015

1.001

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

449061

Aquisição de Imóveis

4.000,00

0041

0306

133913015

2.015

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

FUNCIONAMENTO MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

30.000,00

TOTAL

 

 

 

 

233.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 13 de novembro de 2006.

 

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

SILVANA DO PRADO

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA