PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 3.818/2005 .......
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no Decreto de nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 c/c Portaria nº 180 de 31 de agosto de 2005.
D E C R E T A :
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Varginha, a realizar-se no dia 31 de outubro do corrente ano, na ACIV – Rua Presidente Antônio Carlos, nº 303 – Centro, horário de 14:00 às 18:00.
Art. 2º A 1ª Conferência Municipal de Cultura de Varginha, etapa integrante da 1ª Conferência Nacional de Cultura, desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: “ESTADO E SOCIEDADE CONSTRUINDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA”.
Art. 3º A 1ª Conferência Municipal de Cultura de Varginha será presidida pela Superintendente da Fundação Cultural do Município de Varginha que coordenará também a Comissão Organizadora da referida Conferência, responsável pelo seu planejamento, execução e demais atribuições elencadas no regulamento das Conferências Estadual e Nacional de Cultura.
Art. 4º O Regulamento da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Varginha discutido e votado no início dos trabalhos, disporá sobre sua organização e funcionamento, inclusive sobre o processo democrático de escolha dos delegados que irão representar o Município de Varginha na Conferência Estadual de Cultura, a realizar-se no período de 28 a 30 de novembro do corrente ano (2005), em Belo Horizonte.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 28 de outubro de 2005.
MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
MARIA EMÍLIA ÔNGARO
SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA
