Prefeitura de Varginha

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

DECRETO Nº 3.690/2005

CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 89, I, “o” da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a realização da 2^a Conferência Nacional das Cidades a ser realizada oportunamente em Brasília/DF;

Considerando que a 2^a Conferência Nacional das Cidades tem como etapa preparatória a realização de Conferências Municipais.

D E C R E T A :

Art. 1º Fica convocada a 2^a Conferência Municipal das Cidades a ser realizada no dia 06 de maio do corrente ano, a partir das 8:00 hs no auditório da ACIV – Associação Comercial e Industrial de Varginha, localizada à Rua Presidente Antônio Carlos, nº 303, Centro.

Art. 2º O Tema da Conferência será “CONSTRUINDO UMA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”.

Art. 3º Os trabalhos serão coordenados pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano.

Art. 4º A Conferência Municipal deverá elaborar relatório sobre o tema proposto e eleger delegados para a participação na 2^a Conferência Estadual.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 27 de abril de 2005.

RAIMUNDO JOAQUIM ZAIDEN SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO