PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 3.615/2004
CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO ATIVO E PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2004.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam cancelados saldos da conta do grupo do passivo da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, abaixo discriminada:
CONTA REDUZIDA Nº 304 – PARCELAMENTO INSS ADMINISTRATIVO
VALOR: R$ 81.905,78
JUSTIFICATIVA: REFERENTE CANCELAMENTO DO SALDO RESIDUAL DO TÉRMINO DO CONTRATO, PARCELAMENTO DO INSS.
CONTA REDUZIDA Nº 254 – REPASSES RECEBIDOS
VALOR: R$ 1.585.308,46
JUSTIFICATIVA: REFERENTE REPASSES RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2004 ATRAVES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
CONTA REDUZIDA Nº 210 - RESTOS A PAGAR DE 2001
EMPENHO NÃO PROCESSADO Nº : SE 0103296/003
FAVORECIDO: ERICK MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA
VALOR: R$ 2.400,00
JUSTIFICATIVA: REFERENTE CANCELAMENTO DO SALDO DA LICITAÇÃO
Nº 72/2001, CONVITE Nº 63/2001.
CONTA REDUZIDA Nº 248 – FAPEN (SALDO DEVEDOR)
VALOR: R$ 31,79
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DEVIDO EMISSAO DE ORDEM DE PAGAMENTO Nº 253, INDEVIDA NA FOLHA DE FUNCIONARIOS DO MÊS DE JULHO/2003.
CONTA REDUZIDA Nº 212 - RESTOS A PAGAR 2003 :
TOTAL GERAL – R$ 10.659,61
EMPENHO NÃO PROCESSADO Nº : EO 0303440
FAVORECIDO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR
VALOR: R$ 167,27
JUSTICATIVA: CANCELAMENTO DO SERVIÇO.
EMPENHO NÃO PROCESSADO Nº : EO 0304001
FAVORECIDO: CURAR CENTRO DE ESTERELIZAÇÃO ESPECIALIZADA
VALOR: R$ 30,09
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO SERVIÇO.
EMPENHO NÃO PROCESSADO Nº : EO 0303352
FAVORECIDO: FISIOCENTER – CLÍNICA FIS. ACUNPULTURA LTDA
VALOR R$ 265,20
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO SERVIÇO.
EMPENHO NÃO PROCESSADO: SE 0303099/008
FAVORECIDO: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A
VALOR R$ 2.710,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO NÃO PROCESSADO: EO 0302897
FAVORECIDO: PKL INFORMATICA LTDA
VALOR R$ 18,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO NÃO PROCESSADO: EO 0304113
FAVORECIDO: PKL INFORMATICA LTDA
VALOR R$ 240,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO NÃO PROCESSADO: EO 0304501
FAVORECIDO: PROMEDICA MEDSERVICE LTDA
VALOR R$ 14,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO NÃO PROCESSADO: EO 0304199
FAVORECIDO: SIGIANI E PICHELI LTDA
VALOR R$ 25,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO NÃO PROCESSADO: SE 0303730/009
FAVORECIDO: SUPERMERCADO FARIA LTDA
VALOR R$ 489,60
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO NÃO PROCESSADO: EO 0303758
FAVORECIDO: ZAMPIER E ZAMPIER LTDA
VALOR R$ 800,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO NÃO PROCESSADO: EO 0303759
FAVORECIDO: ZAMPIER E ZAMPIER LTDA
VALOR R$ 100,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO PROCESSADO Nº SE 0301304/014
FAVORECIDO: BECTON DICKINSON IND. CIRURGICA LTDA
VALOR R$ 275,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0303744
FAVORECIDO: BIO-SURG COMERCIAL LTDA
VALOR R$ 0,40
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DE SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0303163
FAVORECIDO: CIRURGICA SÃO MATEUS PROD. HOSP. LTDA
VALOR R$ 4,50
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DE SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº SE 0302769/003
FAVORECIDO: DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA
VALOR R$ 2.520,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0302874
FAVORECIDO: EMS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
VALOR R$ 24,00
JUSTICATIVA: CANCELAMENTO DO SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0300398
FAVORECIDO: EUROFARMA LABORATORIOS LTDA
VALOR R$ 39,34
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DE SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0301930
FAVORECIDO: EUROFARMA LABORATORIOS LTDA
VALOR R$ 72,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DE SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0302711
FAVORECIDO: EUROFARMA LABORATORIOS LTDA
VALOR R$ 71,20
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DE SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº SE 0303806/004
FAVORECIDO: FARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
VALOR R$ 104,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DE SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0304181
FAVORECIDO: FITATEX ETIQUETAS E EMBALAGENS LTDA
VALOR R$ 47,40
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0303615
FAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO DA FHOMUV
VALOR R$ 598,73
JUSTICATIVA: CANCELAMENTO DE EMPENHO EMITIDO INDEVIDAMENTE.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0304159
FAVORECIDO: LABORATORIOS LIBRA BRASIL S/A
VALOR R$ 504,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0302289
FAVORECIDO: LUMAR COM. PROD. FARM. LTDA
VALOR R$ 12,60
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0302638
FAVORECIDO: MACROMED COM. MAT. MEDICOS LTDA
VALOR R$ 200,71
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0301221
FAVORECIDO: MEIZLER COMERCIO INTERNACIONAL
VALOR R$ 48,60
JUSTIFICATIVA: CANCAMENTO DE SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0301566
FAVORECIDO: MEIZLER COMERCIO INTERNACIONAL
VALOR R$ 25,56
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0302282
FAVORECIDO: MEIZLER COMERCIO INTERNACIONAL
VALOR R$ 127,80
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DE SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0303001
FAVORECIDO: NR4 – ENGENHARIA
VALOR R$ 700,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0300900
FAVORECIDO: PH DISTR. PROD. HOSP. LTDA
VALOR R$ 15,05
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº 0304134
FAVORECIDO: PH DISTR. PROD. HOSP. LTDA
VALOR R$ 14,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0300354
FAVORECIDO: ROSANE MASSA DE SOUZA MAIOLINI
VALOR R$ 1,80
JUSTICATIVA: CANCELAMENTO DE SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº SE 0302794/001
FAVORECIDO: SCHERING DO BRASIL QUIM. FARM. LTDA
VALOR R$ 375,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DO PEDIDO.
EMPENHO PROCESSADO Nº EO 0302889
FAVORECIDO: VALE COMERCIAL LTDA
VALOR R$ 2,50
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DE SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº SE 0302267/007
FAVORECIDO: VALE COMERCIAL LTDA
VALOR R$ 16,00
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DE SALDO EMITIDO A MAIOR.
EMPENHO PROCESSADO Nº SE 0303098/011
FAVORECIDO: VALE COMERCIAL LTDA
VALOR R$ 0,26
JUSTIFICATIVA: CANCELAMENTO DE SALDO EMITIDO A MAIOR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 29 de dezembro de 2004.
MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
