PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 3.390/2004
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 33 da Lei Municipal nº 3.131, de 24 de março de 1999;
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam relotados nas Secretarias Municipais, os cargos de provimento efetivo especificados no quadro abaixo:
|
QTDE |
CARGO |
NÍVEL |
ORIGEM |
DESTINO |
|
02 |
Auxiliar de Serviço Público |
E-01 |
SOSUB |
SEMEC |
|
02 |
Auxiliar de Serviço Público |
E-01 |
SOSUB |
SEMAD |
|
02 |
Auxiliar de Serviço Público |
E-01 |
SOSUB |
SECAGRI |
|
06 |
Auxiliar de Serviço Público |
E-01 |
SOSUB |
SETEC |
|
06 |
Auxiliar de Serviço Público |
E-01 |
SOSUB |
SEMEL |
|
01 |
Oficial de Serviço Público/Pedreiro |
E-06 |
SOSUB |
SETEC |
|
01 |
Agente Fiscal |
E-08 |
SEPLA |
SEMFA |
|
01 |
TNS/Engenheiro Civil |
E-22 |
SOSUB |
SEPLA |
|
01 |
TNS/Profissional da Saúde/Assistente Social |
E-23 |
SEMAD |
SEMEC |
|
01 |
TNS/Profissional da Saúde/Psicólogo |
E-23 |
SEMUS |
SEMAD |
Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos adotará as medidas necessárias objetivando o cumprimento do disposto neste Decreto, bem como fará as devidas modificações no Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Município de Varginha.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Varginha, 08 de março de 2004.
MAURO TADEU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
