Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2003 DECRETO Nº 3.101 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

DECRETO Nº 3.101/2003

 

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 3.779 de 03 de dezembro de 2002 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.

 

 

D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 30.151,00 (trinta mil, cento e cinquenta um reais), à seguinte dotação orçamentária:

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0019

0201

131223090

2.001

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

5.060,00

0029

0301

133923010

2.006

RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RÁDIO MELODIA FM

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

16.004,00

0034

0401

133923010

2.007

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

4.400,00

0042

0601

133913015

2.009

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

3.835,00

0053

0701

131223090

2.011

COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CODEPAC

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

852,00

TOTAL

 

 

 

 

30.151,00

 

 

Art. 2º Como recurso(s) fica(m) anulada(s) a(s) dotação(ões) constante(s) do orçamento-programa conforme discriminação(ões):

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0036

0501

133923010

2.008

BANDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

25.000,00

0037

0501

133923010

2.008

BANDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

5000,00

0038

0601

133913015

2.009

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

151,00

TOTAL

 

 

 

 

30.151,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Varginha, 06 de fevereiro de 2003.

 

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

RAQUEL MARIA NOGUEIRA E SILVA

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA