Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2002 DECRETO Nº 3.080/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA



DECRETO Nº 3.080/2002

 

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 3.567 de 27 de novembro de 2001 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.

 

 

D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta um mil e oitocentos reais), à seguinte dotação orçamentária:

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0001

0101

131223090

3.902

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

8.900,00

0002

0101

131223090

3.902

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

1.300,00

0005

0101

131223090

3.902

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

1.500,00

0011

0201

131223090

3.902

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

3.900,00

0019

0301

133923010

3.184

RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA RÁDIO EDUCATIVA MELODIA FM

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

6.900,00

0025

0401

133923010

3.102

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

3.900,00

0053

0101

133923010

3.162

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

APOIO A ATIVIDADES CIVICAS E FOLCLÓRICAS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

1.600,00

0055

0101

133923010

3.152

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚSICA E ARTE CÊNICA

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

3.000,00

TOTAL

 

 

 

 

31.000,00

 

 

Art. 2º Como recurso(s) fica(m) anulada(s) a(s) dotação(ões) constante(s) do orçamento-programa conforme discriminação(ões):

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0002

0101

131223090

3.902

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

100,00

0003

0101

131223090

3.902

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

500,00

0005

0101

131223090

3.902

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

500,00

0006

0101

131223090

3.902

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

500,00

0008

0101

133923010

3.172

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

APOIO A GRUPOS MUSICAIS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

1.500,00

0012

0201

131223090

3.902

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

800,00

0013

0201

131223090

3.902

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

500,00

0013

0201

131223090

3.902

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

800,00

0014

0201

131223090

3.902

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

500,00

0014

0201

131223090

3.902

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

1.500,00

0015

0201

131223090

3.902

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

1.800,00

0017

0201

133923010

3.142

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

1.700,00

0018

0201

131223090

3.902

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

650,00

0021

0301

133923010

3.184

RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA RÁDIO EDUCATIVA MELODIA FM

 

 

 

 

339030

MATERIAL DE CONSUMO

900,00

0024

0301

133923010

3.183

RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA

 

 

 

 

 

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA RÁDIO FM EDUCATIVA MELODIA

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

760,00

0027

0401

133923010

3.102

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.500,00

0028

0401

133923010

3.102

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

210,00

0029

0401

133923010

3.102

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.695,00

0032

0601

133913015

3.202

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

FUNCIONAMENTO DO MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

3.300,00

0033

0601

133913015

3.202

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

FUNCIONAMENTO DO MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

3.000,00

0034

0601

133913015

3.202

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

FUNCIONAMENTO DO MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.800,00

0036

0601

133913015

3.231

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO E INVENTÁRIO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

2.000,00

0037

0601

133913015

3.231

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO E INVENTÁRIO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

1.719,17

0038

0601

133913015

3.272

MUSEU MUNICIPAL

 

 

 

 

 

PROMOÇÃO E EVENTOS MUSEOLÓGICOS

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.265,83

TOTAL

 

 

 

 

31.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Varginha, 30 de dezembro de 2002.

 

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

RAQUEL MARIA NOGUEIRA E SILVA

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA