PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 4.892/2009
ALTERA ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4.866/2009.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 4.866/2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da Fundação Cultural do Município de Varginha, até o valor mencionado, a dotação orçamentária abaixo:
15.00.00 |
Fundação Cultural do Município de Varginha |
15.02.00 |
Theatro Municipal Capitólio |
15.02.01 |
Theatro Municipal Capitólio |
13 |
Cultura |
392 |
Difusão Cultural |
3010 |
Difusão Cultural |
2.084 |
Apoio a Grupos Folclóricos |
3350.41.00 |
Contribuições 20.000,00 |
TOTAL GERAL |
20.000,00 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 24 de julho de 2009.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
LUIZ CARLOS MACIEL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
HELIANA VINHAS FERREIRA
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA