PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 4.960/2009
DISPÕE SOBRE RECESSO NO CALENDÁRIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do calendário para as CEMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil), que agora fazem parte da educação;
CONSIDERANDO que feriados em meio de semana prejudicam a sequência dos trabalhos escolares;
CONSIDERANDO que o dia do servidor público e o dia do professor, no ano de 2009, caem em meio de semana.
D E C R E T A :
Art. 1º Fica estabelecido como recesso para os Profissionais da Educação Municipal, os dias 08 e 09 de outubro do corrente ano.
Art. 2º Em virtude do disposto no artigo 1º deste Decreto, os profissionais da Educação Municipal, trabalharão normalmente nos dias 15 e 28 de outubro de 2009.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 30 de setembro de 2009.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
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JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
HELIANA VINHAS FERREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
