Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2008 DECRETO Nº 4.693/2008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA



DECRETO Nº 4.693/2008

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 4.790 de 14 de março de 2008,

 

 

D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 119.072,03 (cento e dezenove mil, setenta e dois reais e três centavos) à seguinte dotação orçamentária:

 

 

02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

02.01.00

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

33.90.39.00-04

122.7005-2271

 

Outras Despesas Correntes (10)

 

6.200,00

 

07.00.00

SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

07.01.00

COORD. E MANUT. DO ENSINO

 

33.50.41.00-12

122.2040-2068

 

Outras Despesas Correntes (147)

 

32.000,00

 

07.01.02

ENSINO FUNDAMENTAL

 

33.90.33.00-12

361.2005-2051

 

Outras Despesas Correntes (173)

 

80.011,89

 

09.00.00

SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

09.01.03

MANUTENÇÃO DA FROTA

 

33.90.39.00-15

122.5090-2198

 

Outras Despesas Correntes (264)

 

860,14



TOTAL

 

119.072,03

 

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:

 

 

02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

02.01.00

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

33.90.30.00-04

122.7005-2271

 

Outras Despesas Correntes (5)

 

106,24

 

02.01.01

CHEFIA DE GABINETE

 

33.90.39.00-04

121.7090-2317

 

Outras Despesas Correntes (21)

 

7.060,14

 

04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.01.00

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.90.09.00-04

122.7005-2247

 

Despesas Correntes (37)

 

200,00

33.90.39.00-04

122.7005-2247

 

Outras Despesas Correntes (50)

 

2.240,95

 

06.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

06.01.00

FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE

 

33.50.41.00-10

301.1005-2001

 

Outras Despesas Correntes (332)

 

6.000,62

 

07.00.00

SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

07.01.02

ENSINO FUNDAMENTAL

 

33.90.39.00-12

361.2005-2044

 

Outras Despesas Correntes (176)

 

86.911,75

 

 

13.00.00

SECRET. MUNIC. DE TURISMO E COMÉRCIO

 

13.01.01

SERVIÇOS DE TURISMO E EVENTOS

 

33.90.39.00-23

695.6020-2229

 

Outras Despesas Correntes (314)

 

1.687,98



14.00.00

SECRET. MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

14.01.00

COORD. DO SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

 

33.90.39.00-27

122.3090-2098

 

Outras Despesas Correntes (328)

 

2.479,69

44.90.52.00-27

122.3090-2098

 

Investimentos (329)

 

11.410,00

44.90.51.00-27

812.3005-1038

 

Investimentos (330)

 

974,66

 

TOTAL

 

119.072,03

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 07 de novembro de 2008.

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

BERTONLÚCIO MENDONÇA DE MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA