Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2008 DECRETO Nº 4.736 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA


DECRETO Nº 4.736/2008

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 4.790 de 14 de março de 2008,

 

 

D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 309.656,36 (trezentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) à seguinte dotação orçamentária:

 

05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

05.01.00

COORD. E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

 

33.90.39.00-04

129.7010-2281

 

Outras Despesas Correntes (69)

 

9.656,36

 

06.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

06.01.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

33.30.43.00-10

301.1005-2001

 

Outras Despesas Correntes (99)

 

250.000,00

 

08.00.00

SECRET. MUNIC. DE HAB. E PROM. SOCIAL

 

08.02.01

SERVIÇO SOCIAL

 

33.50.43.00-08

243.4005-2111

 

Outras Despesas Correntes (230)

 

50.000,00

 

TOTAL

 

309.656,36

 

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:

03.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

03.02.00

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

33.90.30.00-04

122.6025-2237

 

Outras Despesas Correntes (334)

 

500,00

33.90.36.00-04

122.6025-2237

 

Outras Despesas Correntes (335)

 

819,73

44.90.52.00-04

122.6025-2237

 

Investimentos (336)

 

2.500,00

 

04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.01.00

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

33.90.39.00-04

122.7005-2247

 

Outras Despesas Correntes (50)

 

5.527,26

 

05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

05.01.00

COORD. E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

 

32.90.21.00-28

843.9005-2345

 

Juros da Dív. Pública Municipal (64)

 

678,83

33.91.39.00-28

843.9005-2346

 

Juros da Dív. Pública Municipal (337)

 

9.010,43

 

06.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

06.01.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

33.50.41.00-10

301.1005-2001

 

Outras Despesas Correntes (332)

 

2.959,03

33.90.14.00-10

301.1005-2002

 

Outras Despesas Correntes (106)

 

2.245,36

33.90.36.00-10

301.1005-2002

 

Outras Despesas Correntes (125)

 

3.343,00

33.90.39.00-10

301.1005-2002

 

Outras Despesas Correntes (132)

 

4.455,00

 

07.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

07.01.02

ENSINO FUNDAMENTAL

 

33.90.30.00-12

361.2005-2044

 

Outras Despesas Correntes (171)

 

12,39

33.90.33.00-12

361.2005-2044

 

Outras Despesas Correntes (172)

 

5.900,35

33.90.39.00-12

361.2005-2044

 

Outras Despesas Correntes (176)

 

1.665,01



07.01.03

MERENDA ESCOLAR

 

33.90.30.00-12

306.1035-2035

 

Outras Despesas Correntes (185)

 

2.609,42

 

08.00.00

SECRET. MUNIC. DE HABIT. E PROM. SOCIAL

 

08.02.01

SERVIÇO SOCIAL

 

33.50.41.00-08

244.4025-2152

 

Outras Despesas Correntes (228)

 

7.000,00

33.90.30.00-08

122.4090-2153

 

Outras Despesas Correntes (234)

 

1.090,00

33.90.39.00-08

122.4090-2153

 

Outras Despesas Correntes (240)

 

498,46

 

09.00.00

SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

09.01.03

MANUTENÇÃO DA FROTA

 

33.90.30.00-15

122.5090-2193

 

Outras Despesas Correntes (246)

 

2.629,99

33.90.39.00-15

122.5090-2193

 

Outras Despesas Correntes (249)

 

1.006,37

44.90.51.00-15

451.5015-2168

 

Investimentos (256)

 

110.000,00

 

09.01.02

OBRAS MUNICIPAIS

 

44.90.51.00-16

482.5025-1056

 

Investimentos (259)

 

2.610,93

 

09.01.03

MANUTENÇÃO DA FROTA

 

33.90.30.00-15

122.5090-2198

 

Outras Despesas Correntes (261)

 

584,52

33.90.39.00-15

122.5090-2198

 

Outras Despesas Correntes (264)

 

3.998,36

 

10.00.00

SECRETARIA MUNIC. DO CAFÉ E AGRICULTURA

 

10.01.00

COORD. DO SERVIÇO DE AGRICULTURA

 

33.90.30.00-04

121.7070-2290

 

Outras Despesas Correntes (284)

 

124.383,53

33.90.39.00-04

121.7070-2290

 

Outras Despesas Correntes (287)

 

4.065,00

 

12.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE CONTROLE INTERNO

 

12.01.00

COORD. DO SERV. DE CONTROLE INTERNO

 

33.90.39.00-04

121.7090-2324

 

Outras Despesas Correntes (304)

 

64,00

 

13.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE TURISMO E COMÉRCIO

 

13.01.00

COORD. DO SERV. TURISMO E COMÉRCIO

 

33.90.39.00-23

695.6020-2229

 

Outras Despesas Correntes (310)

 

699,77

 

13.01.01

SERVIÇO DE TURISMO E EVENTOS

 

33.90.39.00-23

695.6020-2229

 

Outras Despesas Correntes (314)

 

700,98

 

13.01.02

TERMINAL RODOVIÁRIO

 

33.90.30.00-26

782.7070-2308

 

Outras Despesas Correntes (315)

 

1.173,60

 

14.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

14.01.00

COORD. SERV. ESPORTES E LAZER

 

33.90.30.00-27

122.3090-2098

 

Outras Despesas Correntes (325)

 

3.531,84

33.90.39.00-27

122.3090-2098

 

Outras Despesas Correntes (328)

 

3.393,20

 

TOTAL

 

309.656,36

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 18 de dezembro de 2008.

 

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

BERTONLÚCIO MENDONÇA DE MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA