Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2008 DECRETO Nº 4.724 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA


DECRETO Nº 4.724/2008

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO.


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 4.975 de 28 de novembro de 2008,

 

 

D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar por superávit orçamentário no valor de R$ 380.352,00 (trezentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais) à seguinte dotação orçamentária:

 

02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

02.01.00

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

31.90.11.00-04

122.7005-2266

 

Despesas Correntes (1)

 

903,00

 

03.00.00

SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

03.01.00

COORD. PLANEJAMENTO URBANO

 

31.90.11.00-04

122.7005-2243

 

Despesas Correntes (24)

 

11.532,00

 

04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.01.00

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.90.11.00-04

122.7005-2247

 

Despesas Correntes (38)

 

24.100,00

 

 

05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

05.01.00

COORD. E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

 

31.90.11.00-04

122.7090-2320

 

Despesas Correntes (63)

 

50.100,00

 

06.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

06.01.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

31.90.11.00-10

301.1005-2001

 

Despesas Correntes (80)

 

34.700,00

 

07.00.00

SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

07.01.01

FUNDO MANT. ENS. FUND. VAL. MAGISTÉRIO

 

31.90.11.00-12

361.2005-2050

 

Despesas Correntes (149)

 

178.000,00



07.01.02

ENSINO FUNDAMENTAL

 

31.90.11.00-12

361.2005-2044

 

Despesas Correntes (166)

 

13.700,00

 

07.01.07

SERVIÇO DE CULTURA

 

31.90.11.00-13

392.3020-2096

 

Despesas Correntes (202)

 

283,00

 

07.01.08

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

31.90.11.00-12

365.2010-2052

 

Despesas Correntes (207)

 

42,00

 

08.00.00

SECRET. MUNIC. DE HAB. E PROM. SOCIAL

 

08.02.01

SERVIÇO SOCIAL

 

31.90.11.00-08

122.4090-2153

 

Despesas Correntes (225)

 

1.192,00

 

09.00.00

SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

09.01.03

MANUTENÇÃO DA FROTA

 

31.90.11.00-15

122.5090-2193

 

Despesas Correntes (245)

 

39.300,00

 

10.00.00

SECRET. MUNIC. DO CAFÉ E AGRICULTURA

 

10.01.00

COORD. DO SERVIÇO DE AGRICULTURA

 

31.90.11.00-04

121.7070-2290

 

Despesas Correntes (281)

 

6.900,00

 

12.00.00

SECRET. MUNIC. DE CONTROLE INTERNO

 

12.01.00

COORD. SERVIÇO CONTROLE INTERNO

 

31.90.11.00-04

121.7090-2324

 

Despesas Correntes (300)

 

3.800,00

 

13.00.00

SECRET. MUNIC. DE TURISMO E COMÉRCIO

 

13.01.00

COORD. DO SERV. TURISMO E COMÉRCIO

 

31.90.11.00-23

695.6020-2229

 

Despesas Correntes (306)

 

15.000,00

 

14.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES E LAZER

 

14.01.00

COORD. SERV. ESPORTES E LAZER

 

31.90.11.00-27

122.3090-2098

 

Despesas Correntes (321)

 

800,00

 

TOTAL

 

380.352,00

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 04 de dezembro de 2008.

 

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

BERTONLÚCIO MENDONÇA DE MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA