Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2008 DECRETO Nº 4.549/2008 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA



DECRETO Nº 4.549/2008


 

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 4.710 de 20 de novembro de 2007 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.

 

 

D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Especial na Fundação Cultural do Município de Varginha no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), à seguinte dotação orçamentária:

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

 

 

0303

133923010

2.009

MANUTENÇÃO DA RÁDIO MELODIA

 

 

 

0042

 

 

339039

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

28.000,00

 

TOTAL

 

28.000,00

 

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da Fundação Cultural do Município de Varginha até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

 

 

0301

133923010

2.010

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

0009

 

 

339030

Material de Consumo

5.000,00

 

 

0302

133923010

2.006

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

0015

 

 

339030

Material de Consumo

2.000,00

 

 

0302

133923010

2.007

APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚSICA E ARTES CÊNICAS

 

 

0020

 

 

339030

Material de Consumo

2.000,00

 

 

0302

133923010

2.008

APOIO A GRUPOS FOLCLÓRICOS

 

 

0024

 

 

339030

Material de Consumo

3.000,00

 

 

0303

133923010

2.009

MANUTENÇÃO DA RÁDIO MELODIA

 

 

0039

 

 

339030

Material de Consumo

3.000,00

 

 

0304

133923010

2.011

MANUTENÇÃO DA TV PRINCESA

 

 

0050

 

 

339030

Material de Consumo

3.000,00

 

 

0306

133913015

2.015

FUNCIONAMENTO MUSEU MUNICIPAL

 

 

0059

 

 

339030

Material de Consumo

4.000,00

 

 

0306

133913015

2.015

FUNCIONAMENTO MUSEU MUNICIPAL

 

 

0063

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

 

4.000,00

 

 

0307

133913001

2.001

PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL

 

 

0067

 

 

339039

Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

TOTAL

 

28.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 16 de maio de 2008.

 

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

HELIANA VINHAS FERREIRA

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA