PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 4.535/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 4.790 de 14 de março de 2008,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 258.089,40 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitenta e nove reais, quarenta centavos) à seguinte dotação orçamentária:
03.00.00 |
SECRET. MUNIC. DE PLANEJ. URBANO |
|
03.01.00 |
COORD. DE PLANEJAMENTO URBANO |
|
33.90.36.00-04 121.7070-1106 |
Outras Despesas Correntes (27) |
6.000,00 |
04.00.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
04.01.00 |
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
33.90.39.00-04 122.7005-2247 |
Outras Despesas Correntes (50) |
2.946,52 |
33.90.91.00-28 846.7025-2288 |
Outras Despesas Correntes (52) |
12.408,00 |
33.90.33.00-04 122.7005-2247 |
Outras Despesas Correntes (47) |
2.500,00 |
07.00.00 |
SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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07.01.02 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
33.90.39.00-12 361.2005-2044 |
Outras Despesas Correntes (176) |
22.546,08 |
09.00.00 |
SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
09.01.00 |
COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
33.90.39.00-15 122.5090-2193 |
Outras Despesas Correntes (249) |
90.513,90 |
09.01.05 |
LIMPEZA URBANA |
|
33.90.39.00-15 452.5005-2161 |
Outras Despesas Correntes (279) |
55.229,31 |
10.00.00 |
SECRET. MUNIC. DO CAFÉ E AGRICULTURA |
|
10.01.01 |
SERVIÇO DE MEIO AMBIENTE |
|
33.90.39.00-18 541.6025-2236 |
Outras Despesas Correntes (293) |
4.051,26 |
13.00.00 |
SECRET. MUNIC. DE TURISMO E COMÉRCIO |
|
13.01.00 |
COORD. DO SERV. DE TURISMO E COMÉRCIO |
|
33.90.39.00-23 695.6020-2229 |
Outras Despesas Correntes (310) |
1.324,71 |
13.01.03 |
TERMINAL AEROVIÁRIO |
|
33.90.39.00-26 781.7070-2309 |
Outras Despesas Correntes (319) |
24.118,02 |
14.00.00 |
SECRET. MUNIC. DE ESPORTES E LAZER |
|
14.01.00 |
COORD. DO SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER |
|
33.90.39.00-27 122.3090-2098 |
Outras Despesas Correntes (328) |
36.451,60 |
TOTAL |
|
258.089,40 |
Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:
07.00.00 |
SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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07.01.01 |
FUNDO DE MAN. ENS. BÁSICO E VAL. MAGISTÉRIO |
|
31.90.11.00-12 361.2005-2050 |
Despesas Correntes (149) |
258.089,40 |
TOTAL |
|
258.089,40 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 05 de maio de 2008.
MAURO TADEU TEIXEIRA PREFEITO MUNICIPAL |
PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
BERTONLÚCIO MENDONÇA DE MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA