Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2007 DECRETO Nº 4.376/2007 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA



DECRETO Nº 4.376/2007

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 4.542 de 13 de novembro de 2006,

 

 

D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 956.991,62 (novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) à seguinte dotação orçamentária:

 

06.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

06.01.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

31.90.11.00-10

301.1005-2001

 

Despesas Correntes (72)

 

956.991,62

 

TOTAL

 

956.991,62

 

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:

 

02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

02.01.00

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

33.50.43.00-04

122.7005-2271

 

Outras Despesas Correntes (14)

 

500,00

33.90.14.00-04

122.7005-2271

 

Outras Despesas Correntes (15)

 

17.083,00

33.90.30.00-04

122.7005-2271

 

Outras Despesas Correntes (16)

 

285,03

33.90.33.00-04

122.7005-2271

 

Outras Despesas Correntes (17)

 

107,80

33.90.35.00-02

062.7015-2284

 

Outras Despesas Correntes (18)

 

3.120,00

33.90.36.00-04

122.7005-2271

 

Outras Despesas Correntes (19)

 

140,00

33.90.39.00-04

122.7005-2271

 

Outras Despesas Correntes (20)

 

9.767,34

33.90.39.00-04

122.7005-2272

 

Outras Despesas Correntes (21)

 

1,00

33.90.92.00-04

122.7005-2271

 

Outras Despesas Correntes (22)

 

968,23

44.90.52.00-04

122.7005-1098

 

Investimentos (23)

 

687,45

 

03.00.00

SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

03.01.00

COORD. E PLANEJAMENTO URBANO

 

33.90.30.00-04

122.7005-2243

 

Outras Despesas Correntes (25)

 

4.420,51

33.90.33.00-04

122.7005-2243

 

Outras Despesas Correntes (26)

 

220,00

33.90.36.00-04

121.7070-1106

 

Outras Despesas Correntes (27)

 

1.100,00

33.90.39.00-04

121.7070-1107

 

Outras Despesas Correntes (28)

 

6.493,04

33.90.39.00-04

122.7005-2243

 

Outras Despesas Correntes (29)

 

7.825,19

44.90.52.00-04

122.7005-2243

 

Investimentos (30)

 

889,42

 

04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.01.00

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.90.13.00-04

122.7005-2247

 

Despesas Correntes (33)

 

130.800,00

33.90.08.00-04

122.7005-2247

 

Outras Despesas Correntes (37)

 

2.036,60

33.90.14.00-04

122.7005-2247

 

Outras Despesas Correntes (38)

 

30.000,00

33.90.18.00-04

122.7005-2247

 

Outras Despesas Correntes (39)

 

11.878,00

33.90.30.00-04

122.7005-2247

 

Outras Despesas Correntes (40)

 

13.633,61

33.90.33.00-04

122.7005-2247

 

Outras Despesas Correntes (41)

 

2.582,00

33.90.35.00-04

122.7005-2247

 

Outras Despesas Correntes (42)

 

10.000,00

33.90.36.00-04

122.7005-2247

 

Outras Despesas Correntes (43)

 

365,59

33.90.39.00-04

122.7005-2247

 

Outras Despesas Correntes (44)

 

1.604,37

33.90.91.00-28

846.7025-2287

 

Outras Despesas Correntes (46)

 

7,93

33.90.92.00-04

122.7005-2247

 

Outras Despesas Correntes (47)

 

4,90

33.90.93.00-04

122.7005-2247

 

Outras Despesas Correntes (48)

 

5.443,62

44.90.52.00-04

122.7005-2247

 

Investimentos (49)

 

858,73

45.90.61.00-04

122.7005-2247

 

Investimentos (50)

 

6.031,41

 

04.02.00

SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

33.50.43.00-06

181.8050-2338

 

Outras Despesas Correntes (51)

 

1.000,00

33.90.30.00-06

153.8050-2341

 

Outras Despesas Correntes (52)

 

75,26

33.90.30.00-06

181.8050-2338

 

Outras Despesas Correntes (53)

 

6.000,00

33.90.36.00-06

153.8050-2341

 

Outras Despesas Correntes (54)

 

3.100,00

33.90.36.00-06

181.8050-2338

 

Outras Despesas Correntes (55)

 

3.000,00

33.90.39.00-06

153.8050-2341

 

Outras Despesas Correntes (56)

 

1.172,00

33.90.39.00-06

181.8050-2338

 

Outras Despesas Correntes (57)

 

21.000,00

33.90.41.00-02

061.8050-2339

 

Outras Despesas Correntes (58)

 

1.000,00

33.90.41.00-06

181.8050-2338

 

Outras Despesas Correntes (59)

 

1.000,00

44.90.51.00-06

181.8050-2340

 

Investimentos (60)

 

3.180,05

 

05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

05.01.00

COORD. E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

 

33.90.30.00-04

122.7090-2320

 

Outras Despesas Correntes (63)

 

623,10

33.90.36.00-04

122.7090-2320

 

Outras Despesas Correntes (64)

 

1.200,00

33.90.39.00-04

122.7090-2320

 

Outras Despesas Correntes (65)

 

30.857,30

33.90.41.00-28

845.7090-2323

 

Outras Despesas Correntes (66)

 

22.000,00

33.90.92.00-04

122.7090-2320

 

Outras Despesas Correntes (67)

 

1.092,55

44.90.52.00-04

122.7090-2322

 

Investimentos (68)

 

10.485,00

 

06.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

06.01.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

31.90.13.00-10

301.1005-2001

 

Despesas Correntes (73)

 

1,00

33.90.30.00-10

301.1005-2001

 

Outras Despesas Correntes (82)

 

5.099,91

33.90.30.00-10

301.1005-2002

 

Outras Despesas Correntes (83)

 

44.307,41

33.90.36.00-10

301.1005-2002

 

Outras Despesas Correntes (85)

 

18.300,00

33.90.39.00-10

301.1005-2002

 

Outras Despesas Correntes (86)

 

503,14

33.90.39.00-10

301.1005-2005

 

Outras Despesas Correntes (87)

 

44.518,20

44.90.51.00-10

301.1005-1001

 

Investimentos (89)

 

29.624,71

44.90.52.00-10

301.1005-1001

 

Investimentos (91)

 

6.154,50

 

07.01.03

MERENDA ESCOLAR

 

33.90.36.00-12

306.1035-2035

 

Outras Despesas Correntes (120)

 

100,00

33.90.39.00-12

306.1035-2035

 

Outras Despesas Correntes (121)

 

1.069,67

44.90.52.00-12

306.1035-2035

 

Investimentos (122)

 

10.000,00

44.90.52.00-12

306.1035-2036

 

Investimentos (123)

 

10.000,00

 

07.01.05

ENSINO MÉDIO

 

33.50.41.00-12

362.2015-2056

 

Outras Despesas Correntes (124)

 

5.999,99

44.90.51.00-12

362.2015-1033

 

Investimentos (131)

 

497,51

 

07.01.07

SERVIÇO DE CULTURA

 

33.90.30.00-13

392.3020-2096

 

Outras Despesas Correntes (136)

 

2.138,34

33.90.39.00-13

392.3020-2096

 

Outras Despesas Correntes (137)

 

297,00

44.90.52.00-13

392.3020-2096

 

Investimentos (138)

 

3.240,00

 

07.01.08

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

31.90.13.00-12

365.2010-2052

 

Despesas Correntes (141)

 

18.500,00

33.50.43.00-12

362.2010-2052

 

Outras Despesas Correntes (143)

 

200,00

33.90.30.00-12

365.2010-2052

 

Outras Despesas Correntes (144)

 

1.230,00

33.90.36.00-12

365.2010-2052

 

Outras Despesas Correntes (145)

 

200,00

33.90.39.00-12

365.2010-2052

 

Outras Despesas Correntes (146)

 

1.615,00

44.90.51.00-12

365.2010-1031

 

Investimentos (148)

 

5.000,00

44.90.52.00-12

365.2010-2052

 

Investimentos (149)

 

200,00

 

08.00.00

SECRET. MUNIC. DE HABIT. E PROM. SOCIAL

 

08.03.00

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

33.90.36.00-16

482.5025-1057

 

Outras Despesas Correntes (153)

 

1.000,00

44.50.51.00-16

482.5025-1064

 

Investimentos (154)

 

71.092,91

44.90.51.00-16

482.5025-1066

 

Investimentos (156)

 

5.000,00

44.90.61.00-03

482.5025-1058

 

Investimentos (157)

 

30.000,00

 

08.04.00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.04.01

SERVIÇO SOCIAL

 

33.50.41.00-08

242.4025-2151

 

Outras Despesas Correntes (160)

 

2.558,50

33.50.41.00-08

243.4005-2109

 

Outras Despesas Correntes (161)

 

211,71

33.50.41.00-08

243.4005-2112

 

Outras Despesas Correntes (162)

 

7.877,42

33.50.43.00-08

243.4005-2111

 

Outras Despesas Correntes (163)

 

10.500,00

33.50.43.00-08

243.4005-2112

 

Outras Despesas Correntes (164)

 

15.368,00

33.90.10.00-08

122.4090-2153

 

Outras Despesas Correntes (166)

 

24.000,00

33.90.30.00-08

243.4005-2111

 

Outras Despesas Correntes (168)

 

5.000,00

33.90.33.00-08

122.4090-2153

 

Outras Despesas Correntes (169)

 

4.870,00

33.90.35.00-08

122.4090-2153

 

Outras Despesas Correntes (170)

 

10.000,00

33.90.36.00-08

122.4090-2153

 

Outras Despesas Correntes (171)

 

8.680,00

33.90.39.00-08

122.4090-2153

 

Outras Despesas Correntes (172)

 

23.944,85

33.90.39.00-08

242.4025-2151

 

Outras Despesas Correntes (173)

 

1.000,00

33.92.92.00-08

122.4090-2153

 

Outras Despesas Correntes (174)

 

11.741,93

33.90.93.00-08

122.4090-2153

 

Outras Despesas Correntes (175)

 

4.608,91

44.90.52.00-08

122.4290-2153

 

Investimentos (176)

 

1.819,27

 

 

09.00.00

SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

09.01.00

COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

33.90.30.00-15

122.5090-2193

 

Outras Despesas Correntes (178)

 

15.152,61

33.90.36.00-15

122.5090-2193

 

Outras Despesas Correntes (180)

 

0,29

33.90.39.00-15

122.5090-2193

 

Outras Despesas Correntes (181)

 

1,61

44.90.51.00-15

122.5090-1075

 

Investimentos (184)

 

406,60

44.90.52.00-15

122.5090-1075

 

Investimentos (185)

 

70,00

 

09.01.01

MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

 

33.90.30.00-15

451.5015-2168

 

Outras Despesas Correntes (186)

 

15.721,64

33.90.39.00-15

451.5015-2168

 

Outras Despesas Correntes (187)

 

78,84

44.90.52.00-15

452.5015-1052

 

Investimentos (189)

 

265,00

 

09.01.03

OBRAS MUNICIPAIS

 

44.90.51.00-17

512.5025-1067

 

Investimentos (192)

 

200,00

 

 

 

09.01.04

MANUTENÇÃO DA FROTA

 

33.90.30.00-15

122.5090-2198

 

Outras Despesas Correntes (193)

 

7.582,71

33.90.39.00-15

122.5090-2198

 

Outras Despesas Correntes (196)

 

31.263,14

44.90.52.00-15

122.5090-1072

 

Investimentos (197)

 

32,00

 

09.01.05

SERVIÇO DE TRÁF., TRÂNS. E TRANSPORTE

 

33.90.30.00-15

451.8030-2333

 

Outras Despesas Correntes (198)

 

4.951,88

 

09.01.06

LIMPEZA PÚBLICA

 

33.90.30.00-15

452.5005-2161

 

Outras Despesas Correntes (208)

 

343,63

 

10.00.00

SECRET. MUNIC. DO CAFÉ E AGRICULTURA

 

10.01.00

COORD. DO SERV. DE AGRICULTURA

 

33.50.41.00-20

605.6005-2202

 

Outras Despesas Correntes (213)

 

620,00

33.90.30.00-04

121.7070-2290

 

Outras Despesas Correntes (215)

 

490,86

33.90.39.00-04

121.7070-2290

 

Outras Despesas Correntes (217)

 

8,36

44.90.51.00-04

121.7070-2290

 

Investimentos (218)

 

1.000,00

44.90.52.00-04

121.7070-2290

 

Investimentos (219)

 

1.000,00

 

10.01.01

SERVIÇO DE MEIO AMBIENTE

 

33.90.30.00-18

541.6025-2236

 

Outras Despesas Correntes (220)

 

1.000,00

33.90.30.00-18

541.6025-2237

 

Outras Despesas Correntes (221)

 

2.000,00

33.90.39.00-18

541.6025-2236

 

Outras Despesas Correntes (222)

 

25,81

 

11.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE INDUS. E COMÉRCIO

 

11.01.00

COORD. DO SERV. DE IND. E COMÉRCIO

 

33.90.30.00-04

121.7070-2297

 

Outras Despesas Correntes (226)

 

3.711,82

33.90.36.00-04

121.7070-2927

 

Outras Despesas Correntes (227)

 

600,00

33.90.39.00-04

121.7070-2297

 

Outras Despesas Correntes (228)

 

4.383,00

44.90.52.00-04

121.7070-2297

 

Investimentos (229)

 

244,00

 

12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

12.01.00

COORD. DO SERV. DE CONTROLE INTERNO

 

33.90.30.00-04

121.7090-2324

 

Outras Despesas Correntes (231)

 

7.683,84

33.90.35.00-04

121.7090-2324

 

Outras Despesas Correntes (232)

 

600,00

33.90.36.00-04

121.7090-2324

 

Outras Despesas Correntes (233)

 

6.500,00

33.90.39.00-04

121.7090-2324

 

Outras Despesas Correntes (234)

 

42,40

44.90.52.00-04

121.7090-2324

 

Investimentos (235)

 

8.708,00

 

13.00.00

SECRETARIA MUNIC. DE TURISMO E COMÉRCIO

 

13.01.00

COORD. DOS SERV. DE TURISMO E COMÉRCIO

 

33.90.30.00-04

121.7070-2302

 

Outras Despesas Correntes (239)

 

797,10

33.90.36.00-04

121.7070-2302

 

Outras Despesas Correntes (240)

 

1.498,80

33.90.39.00-04

121.7070-2302

 

Outras Despesas Correntes (241)

 

237,37

44.90.52.00-04

121.7070-2302

 

Investimentos (242)

 

122,00

 

13.01.01

SERVIÇO DE TURISMO E EVENTOS

 

33.90.30.00-23

695.6020-2229

 

Outras Despesas Correntes (243)

 

942,98

33.90.39.00-23

685.6020-2229

 

Outras Despesas Correntes (244)

 

703,78

 

13.01.02

TERMINAL RODOVIÁRIO

 

33.90.30.00-26

782.7070-2308

 

Outras Despesas Correntes (245)

 

1.766,95

33.90.39.00-26

782.7070-2308

 

Outras Despesas Correntes (246)

 

50,00

 

13.01.03

TERMINAL AEROVIÁRIO

 

33.90.30.00-26

781.7070-2309

 

Outras Despesas Correntes (248)

 

724,65

33.90.39.00-26

781.7070-2309

 

Outras Despesas Correntes (249)

 

994,29

 

14.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

14.01.00

COORD. SERVIÇOS DE ESPORTES E LAZER

 

33.50.41.00-27

812.3090-2103

 

Outras Despesas Correntes (252)

 

5.200,00

33.90.30.00-27

122.3090-2098

 

Outras Despesas Correntes (255)

 

1.961,56

33.90.36.00-27

122.3090-2098

 

Outras Despesas Correntes (257)

 

1.400,47

33.90.39.00-27

122.3090-2098

 

Outras Despesas Correntes (258)

 

862,45

 

14.01.01

SERVIÇOS DE ESPORTES

 

44.90.51.00-27

812.3005-1038

 

Investimentos (260)

 

1.331,27

 

TOTAL

 

956.991,62

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 28 de setembro de 2007.

 

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

BERTONLÚCIO MENDONÇA DE MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA