PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 15.674/2019

 

 

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMIC.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 5.487 de 19 de dezembro de 2011;

 

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º Ficam nomeados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - COMIC, de que trata a Lei Municipal nº 5.487/2011, as seguintes pessoas:

 

 

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

- Bianca Gomes da Costa

- Eliana Cristina Gosta

- Sérgio Hitoshi Yano

 

 

II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO

 

- Rubens de Ananias Soares

 

 

III – REPRESENTANTES DA CLASSE ARTÍSTICA (Eleitos em Assembleia)

 

- Everaldo Jorge

- Everton Lemes

- Lauro César Santiago

- Vanderson Lopes

 

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – COMIC, terão mandato de 02 (dois) anos, sendo certo que pelas atividades desenvolvidas não terão direito a gratificações e rendimentos de qualquer espécie.

 

Art. 3º O Conselho deverá desenvolver as suas atividades conforme as determinações constantes da Lei Municipal nº 5.487/2011 e do Decreto Municipal nº 2.726/2001.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 01 de julho de 2019.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

LINDON LOPES DA SILVA

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

 

 

 

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