PORTARIA Nº 15.023/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Ter, 15 de Janeiro de 2019 10:06
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

PORTARIA Nº 15.023/2018

 

 

 

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 89, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

 

 

R E S O L V E :

 

 

Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora abaixo relacionada:

 

SERVIDORA

MATRÍCULA

CARGO

SETOR

PERÍODO

DE GOZO

Elizangela Rosa Bernardes

3622

Técnico de Enfermagem

Seção de Unidade de Terapia Intensiva

De 14/10/2018

a 11/04/2019

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Varginha, 24 de outubro de 2018.

 

 

ANTÔNIO SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

MARIA APARECIDA TANA GONÇALVES

DIRETORA GERAL HOSPITALAR, EM EXERCÍCIO