Prefeitura de Varginha

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2017
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DECRETO Nº 8.170/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 8.169/2017 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E
DECRETO Nº 8.168/2017 REGULAMENTA OS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI Nº 2.673 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995
DECRETO Nº 8.167/2017 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.712/2016.
DECRETO Nº 8.166/2017 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.626/2016.
DECRETO Nº 8.165/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO
DECRETO Nº 8.164/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA
DECRETO Nº 8.163/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
DECRETO Nº 8.162/2017 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 8.161/2017 ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO Nº 8.160/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
DECRETO Nº 8.159/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 8.158/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 8.157/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 8.156/2017 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEMENTINO
DECRETO Nº 8.155/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PEL
DECRETO Nº 8.154/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PEL
DECRETO Nº 8.153/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PEL
DECRETO Nº 8.152/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
DECRETO Nº 8.151/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
 
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