Prefeitura de Varginha

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2011
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DECRETO Nº 5.819/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.818/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.817/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETO Nº 5.816/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.815/2011 REGULAMENTA A VENDA DE BILHETES PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
DECRETO Nº 5.814/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.813/2011 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.474/2011
DECRETO Nº 5.812/2011 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇO PÚBLICO
DECRETO Nº 5.811/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.810/2011 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.809/2011 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.808/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.807/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.806/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.805/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.804/2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 5.803/2011 ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DECRETO Nº 5.802/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.801/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.800/2011 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
 
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