Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2009
Filtrar Título     Exibir # 
DECRETO Nº 5.042/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 5.041/2009 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 5.040/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 5.039/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 5.038/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 5.037/2009 - ALTERA DATA DE VENCIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP DO EXERCÍCIO DE 2009, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 4.999/2009.
DECRETO Nº 5.036/2009 - ESTABELECE TARIFA REMUNERATÓRIA A SER COBRADA PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI, NO PERÍODO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 5.035/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 5.116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO Nº 5.034/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 5.033/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 5.032/2009 - REGULAMENTA A LEI Nº 5.112 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE VARGINHA – FUMTUR
DECRETO Nº 5.031/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 5.030/2009 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI Nº 2.673 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS, PARA COBRIR AS DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO...
DECRETO Nº 5.029/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 5.028/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 5.027/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 5.026/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 5.025/2009 - REGULAMENTA A LEI Nº 5.070 DE 12 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL, DOS AGENTES PÚBLICOS...
DECRETO Nº 5.024/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 5.023/2009 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
 
Página 3 de 16